CLDF

Dispõe acerca da criação, no âmbito do Distrito Federal, de locais que estimulem o descarte consciente e solidário de bicicletas que se encontram sem uso.

Inclui o Caminho de JK no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal.

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Esperanto.

Altera a Lei no 1.107 de 13 de junho 1996, que 'Dispõe sobre a colocação de placas informativas nos canteiros de obras públicas e dá outras providências'.

Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogio aos atores e atrizes, que especifica, pela atuação na teledramaturgia da RecordTV 'JESUS'.

Manifesta votos de louvor e aplausos ao Senhor Cícero Paulo Bento do Lago, Policial Militar integrante do 20º Batalhão da Cidade do Paranoá, pelos atos de bravura no exercício de sua profissão.

Manifesta repúdio à política de execuções sobre a população negra e periférica perpetrada pelo Estado, especialmente no Rio de Janeiro.

Acrescenta o § 9º ao art. 74 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 23 de 2019, em Comissão Geral, para discussão sobre a política de regularização de terras públicas rurais no Distrito Federal

Requer à Casa Civil do Distrito Federal informações acerca de iniciativas em andamento para regularizar a situação de colaboradores da Junta Comercial do Distrito Federal da União para o próprio Distrito Federal, instituída pela Medida Provisória nº861, de 05 de dezembro de 2018, que altera a lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994.

Revoga a Lei nº 2.245, de 31 de dezembro de 1998, que destina à recreação infantil um espaço no vão livre dos pilotis dos blocos das quadras residenciais das Regiões Administrativas do Distrito Federal.

Cria o Programa Remédio Para Todos, que garante o acesso gratuito dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - a medicamentos e insumos não fornecidos, por motivo de falta de disponibilidade em estoque, nas unidades e estabelecimentos da rede pública de saúde do Distrito Federal.

Dispõe sobre a Obrigatoriedade da implantação de dispositivo eletrônico de segurança preventiva, conhecido como 'botão de pânico' e a instalação de sirenes antipânico, acompanhadas de sinal luminoso modelo giroflex no lado externo dos Estabelecimentos de Ensino Públicos no Distrito Federal.

Susta os efeitos do Decreto n. 29.413, de 20 de agosto de 2008, do Governador do Distrito Federal, publicado no Diário Oficial de 21 de agosto de 2008, no que tange à instalação de meios de propaganda nas Regiões Administrativas de Águas Claras - RA XX, Riacho Fundo II - RA XXI, Park Way - RA XXIV, Setor Complementar Indústria e Abastecimento - SCIA - RA XXV, Sobradinho II - RA XXVI, Jardim Botânico - RA XXVII, Itapoã - RA XXVIII e Setor de Indústria e Abastecimento - SIA - RA XXIX, não previstas na Lei n. 3.036, de 18 de julho de 2002.

Manifesta pesar pelo falecimento do diretor-técnico do Sebrae-DF, Rodrigo de Oliveira Sá.

Dispõe sobre cadastramento de entidades, sem fins lucrativos, no Programa Nota Legal do Distrito Federal.

Dispõe sobre a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios ou arenas desportivas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a nomeação imediata dos aprovados em concurso púbico nas diversas áreas profissionais da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a nomeação imediata dos aprovados em concurso púbico para Enfermeiro, especialidade obstetra, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a implantação de entradas de veículos e complementação das obras de urbanização no estacionamento e áreas adjacentes na UPA de Ceilândia.