CLDF

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Marcelo Chaves Costa.

'Dispõe sobre a obrigação da inclusão do símbolo de autismo em placas de prioridade nos estabelecimentos públicos e privados do Distrito Federal.'

Altera a Lei n° 4.727, de 28 de dezembro de 2011, que 'Dispõe sobre as isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, prorroga a vigência de isenções da Taxa de Limpeza Pública e dá outras providências'.

Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias e drogarias e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n° 4.748 de 2012, que 'sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal.'

Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona.

Institui Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPA no Âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal.

Obriga as concessionárias dos serviços de telefonia fixa, celular e de TV por assinatura, a enviarem para o e-mail do cliente ou endereço do mesmo, independente de solicitação, a gravação e a degravação das conversas com o (a) atendente via telefone ou por meio do serviço de atendimento via internet - fale conosco, bem como o número do protocolo de atendimento, na forma que menciona.

Dispõe sobre a instalação de dispositivos hidráulicos visando o controle e a redução do consumo de água.

Reconhece o airsoft e o paintball como Desporto e regulamenta as práticas e uso de seus equipamentos no Distrito Federal.

'Dispõe sobre a utilização dos créditos oriundos de Empenhos devidamente processados, Confissões de dívidas oriundos do efetivo fornecimento de bens e serviços ao Governo do Distrito Federal, bem como precatórios por ele devido, para pagamento de dívidas dos titulares dos créditos contraídas junto ao Banco de Brasília - BRB e dá outras providências'

Institui a Política Distrital de Segurança e Saúde no Trabalho - PDSST dos Servidores Públicos Civis no Âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal.

Estabelece, no âmbito territorial do Distrito Federal, requisitos para a prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os músicos e profissionais da música de Brasília e do Brasil.

Parabeniza e homenageia individualmente os alunos do Centro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional do Gama, aprovados em Faculdades Federais.

Manifesta louvor e congratulação individual as autoridades policiais da equipe de prefixo 3348, integrante do 6° Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e aplausos ao Sr. Paulo Cesar Dias Vanzeto, idealizador do Projeto Velejando pela Cidadania.

Manifesta votos de Louvor aos agentes do Corpo de Segurança Operacional do Metrô/DF, que especifica, por terem prestado socorro à Sra. Rejane Sousa Celestino, que se encontrava na estação shopping e que entrou em trabalho de parto.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de abril de 2018, às 15h, no Plenário, em comemoração ao Dia da Educação.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de maio de 2018, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em comemoração ao Dia da Psicanalista.