CLDF

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADE NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS REPASSADOS AO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE, SUCESSOR DO PROVI (PROGRAMA DE VIVENCIA INTEGRADA, NO PERIODO DE 1º DE JANEIRO DE 1990 A 31 DE DEZEMBRO DE 1998.

REQUER A RETIRADA DA EMENDA SUBSTITUTIVA DE AUTORIA DO SR. DEPUTADO MAURÍLIO SILVA, NO PROJETO DE LEI Nº 061/91, OBSERVANDO O DISPOSTO DO ART. 256, ALÍNEA A DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL ORA EM VIGOR NESTA CASA.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 20 DE ABRIL DE 1995, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA COMEMORAÇÃO DOS 35 ANOS DDE BRASÍLIA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 03.05.99 EM HOMENAGEM À DATA DE FUNDAÇÃO DO GUARA.

CONVOCA OS SENHORES NEWTON DE CASTROSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO NELSON TADEU FILLIPELI - DIRETOR PRESIDENTE DA SHIS E ILDEU DE OLIVEIRA - DIRETOR IMOBILIÁRIO DA SHIS, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LOTES COMERCIAIS NA VILA DO PARANOÁ.

REQUERER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 020/95, 055/95 E 093/95.

INFORMA SAÍDA DE BLOCO.

SOLICITA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA OU POSTO DE SERVIÇO DO BANCO DO BRASIL S/A, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 137/95, QUE 'DISPÕE SOBRE CARTA DE HABITA-SE PARA RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES E COLETIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

INFORMO SAÍDA DE BLOCO.

ESTABELECIMENTO DE CALENDÁRIO, ABAIXO PROPOSTO PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 002/95, 003/95, 004/95, 005/95, 006/95, 007/95, 008/95, 010/95, 012/95, 032/95, 136/95.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE MARÇO DE 1999, ÀS 17:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO CORREIO BRAZILIENSE PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO INTERNACIONAL WORLD´S BEST-DESIGNED NEWSPAPER, CONCEDIDO PELA PRIMEIRA VEZ A UM JORNAL BRASILEIRO PELA SOCIETY FOR NEWS DESIGN, NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 18 DE ABRIL DE 1991, EM HOMENAGEM COMEMORAÇÃO DO 31º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA, DIA 21 DE ABRIL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA LUTA CAMPONESA.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA 1º DE MAIO - DIA INTERNACIONAL DO TRABALHO.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF QUANTO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE SALÁRIO EDUCAÇÃO.

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL 31/99.

SOLICITA QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR SECRETÁRIO DA FAZENDA DO DF, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE PERDÃO DE DÍVIDAS FISCAIS NO DISTRITO FEDERAL.