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IND 553/2011
Nov 10, 2024 7:20 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A CONSTRUÇÃO DE 300 CASAS NO CONDOMÍNIO POR DO SOL, PARA ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 554/2011
Nov 10, 2024 7:20 PM

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA COM A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E IMPLANTAÇÃO DE PLAY GROUND NA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA AGROVILA ENGENHO DAS LAJES NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DO GAMA - RA II

IND 555/2011
Nov 10, 2024 7:20 PM

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA VILA RORIZ DA REGIÃO ADMINSITRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 556/2011
Nov 10, 2024 7:20 PM

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NO SETOR LESTE DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 557/2011
Nov 10, 2024 7:20 PM

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA COM A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E IMPLANTAÇÃO DE PLAY GROUND NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 433 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 558/2011
Nov 10, 2024 7:20 PM

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, LOCALIZADA NA QUADRA QNO 19 DA EXPANSÃO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 560/2011
Nov 10, 2024 7:20 PM

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA ABAIXO DO SENAI NA QUADRA 08 DO SETOR SUL DO GAMA - RA II.

PL 190/2011
Nov 10, 2024 7:20 PM

PROÍBE A FABRICAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE MAMADEIRAS, CHUPETAS E OUTROS PRODUTOS UTILIZADOS PARA ACONDICIONAR ALIMENTOS DESTINADOS AO CONSUMO DE CRIANÇAS, QUE CONTENHAM NA SUA COMPOSIÇÃO O PRODUTO QUÍMICO BISFENOL A (BPA).

PR 9/2011
Nov 10, 2024 7:20 PM

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA VEDAR A POSSE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS NOS PERÍODOS DE RECESSO.

IND 561/2011
Nov 10, 2024 7:20 PM

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA COM A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA EQE 15/17, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X

IND 562/2011
Nov 10, 2024 7:20 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE Nº 1 DO RIACHO FUNDO I PARA 24 HORAS.

IND 563/2011
Nov 10, 2024 7:20 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E UMA CRECHE COMUNITÁRIA.

REQ 233/2011
Nov 10, 2024 7:20 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 17 DE MAIO DE 2011, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEBATER A OBESIDADE NO DISTRITO FEDERAL, SUAS COMPLICAÇÕES E AS TÉCNICAS E MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO SEU TRATAMENTO.

IND 564/2011
Nov 10, 2024 7:20 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O RIACHO FUNDO I E O RIACHO FUNDO II.

REQ 239/2011
Nov 10, 2024 7:20 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 28 DE NOVEMBRO, ÀS 15 HORAS, NO AUDITÓRIO DA CASA COM O OBJETIVO DE DEBATER AS INICIATIVAS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DE ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

REQ 244/2011
Nov 10, 2024 7:20 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DISCUTIR A QUESTÃO DO ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL

IND 548/2011
Nov 10, 2024 7:20 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO À CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL

REQ 241/2011
Nov 10, 2024 7:20 PM

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA LEGISLATIVA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2011, ÀS 19 HORAS PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR - PASS COM AUXÍLIO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, REALIZADO ATRAVÉS DE RESSARCIMENTO.

IND 547/2011
Nov 10, 2024 7:19 PM

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE EXAME DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE CATARATA CONGÊNITA EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINADO PROJETO LUZ.

REQ 234/2011
Nov 10, 2024 7:19 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 1º DE MARÇO DE 2011, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O PROPÓSITO DE PROMOVER DEBATES VOLTADOS A DISCUTIR SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA DE ARTESANATO DA TORRE DE TV.