Category Facet

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Type Facet

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Search Results

PL 178/1991
Nov 14, 2024 1:42 AM

DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO DO TEXTO INTEGRAL DA LEI ORGÂNICA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 178/1995
Nov 14, 2024 1:42 AM

INSTITUI O VALE-TROCO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 178/1999
Nov 14, 2024 1:42 AM

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CREDENCIAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE FABRICAM E VENDEM UNIFORMES (FARDAS) DA POLÍCIA MILITAR, BOMBEIROS E POLÍCIA CIVIL.

PL 179/1991
Nov 14, 2024 1:42 AM

INSTITUI O DIA DA AUTONOMIA POLÍTICA DO DISTRITO FEDERAL, A SER COMEMORADO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE CADA ANO.

PL 179/1995
Nov 14, 2024 1:42 AM

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR POSTOS POLICIAIS DE ATENDIMENTO À MULHER NAS DELEGACIAS CIRCUNSCRICIONAIS.

PL 179/1999
Nov 14, 2024 1:42 AM

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMPLEXO AQUÁTICO NA AREA DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIO DESCOBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 180/1991
Nov 14, 2024 1:42 AM

INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 180/1995
Nov 14, 2024 1:42 AM

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE ARTESANATO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 180/1999
Nov 14, 2024 1:42 AM

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO CAPÃO DA ERVA.

PL 181/1991
Nov 14, 2024 1:42 AM

INCLUÍ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA O BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1587/2004
Nov 12, 2024 3:54 PM

INCLUI A 'VIA SACRA DA PARÓQUIA SANTA MARIA DO PARANOÁ' NO CALENDÁRIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1588/2004
Nov 12, 2024 3:54 PM

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 3.017, DE 18 DE JULHO DE 2002, MODIFICADA PELA LEI Nº 3.103, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002.

PL 1583/2004
Nov 12, 2024 3:54 PM

INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1519/2004
Nov 12, 2024 3:54 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2005,ÀS 10 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CULTURA (05 DE NOVEMBRO).

REQ 1526/2004
Nov 12, 2024 3:54 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 06 DE MAIO DE 2005 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE ÁGUAS CLARAS.

REQ 1525/2004
Nov 12, 2024 3:54 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE MAIO DE 2005,ÀS 19:30 HORAS,NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL,EM COMEMORAÇÃO AO 35º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GUARÁ.

REQ 1524/2004
Nov 12, 2024 3:54 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2005,EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO BIÓLOGO E AOS 26 ANOS DE REGULARIZAÇÃO DA PROFISSÃO (03 DE SETEMBRO).

REQ 1523/2004
Nov 12, 2024 3:54 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2005,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO (12 DE OUTUBRO).

REQ 1516/2004
Nov 12, 2024 3:54 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO CRUZEIRO.

REQ 1520/2004
Nov 12, 2024 3:54 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2005, PARA HOMENAGEAR O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN.