CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...

Emenda (Aditiva) - 113 - CEOF - Aprovado(a) - (125433)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda aditiva (Autoria: Deputado Pepa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes...

Projeto de Lei - (125409)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Institui o “Programa Banco Vermelho” no âmbito do...

Emenda (Modificativa) - 220 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda Max Maciel - (125406)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 95 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (125411)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Modificativa) - 222 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda Max Maciel - (125408)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda Max Maciel - (125410)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda aditiva (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Orçamentária) - 98 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (125405)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...

Emenda (Orçamentária) - 97 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (125404)

Emenda (Supressiva) - 221 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda Max Maciel - (125407)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Orçamentária) - 92 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (125412)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS AUTORIZADAS A SOFREREM...

Projeto de Lei - (125364)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Dispõe sobre a ampliação da...

Redação Final - CCJ - (125362)

20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.186 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a prevenção e combate ao Superendividamento do Consumidor no...

Mensagem - MENSAGEM Nº 208/2024-GP - SELEG - (125361)

Redação Final - ANEXOS NA PUBLICAÇÃO DO DCL - SELEG - (125363)

Redação Final - ANEXOS NO DCL - 20/06-2024 SUPLEMENTO - SELEG - (125365)

Folha de Votação - Emendas Destacadas nºs 49, 51, 52, 64, 126, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 136 e 137 - SELEG - (125308)

Folha de Votação - Emendas Destacadas nºs 135, 138 e 140 - REJEITADAS - SELEG - (125304)

Folha de Votação - Emenda Destacada nº 174 - REJEITADA - SELEG - (125306)

Despacho - 2 - SACP - (125305)

20/11/2024 16:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (125309)

20/11/2024 16:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Parecer - 5 - SELEG - Rejeitado(a) - CESC - (125282)

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (125281)

Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (125285)

Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CESC- VENCIDO - (125284)

Despacho - 1 - SELEG - (125280)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (125283)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Requerimento - (125163)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à NOVACAP acerca da construção...

Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (125158)

Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (125159)

Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (125160)

Redação Final - CCJ - (125162)

20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 338 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o...

Despacho - 11 - SELEG - (125161)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...

Folha de Votação - Parecer CAS (Emenda) - APROVADO - SELEG - (125156)

Folha de Votação - Parecer CEOF (Emenda) - APROVADO - SELEG - (125157)

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF (Emenda) - (125154)

Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (125155)

Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (125151)

Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (125150)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS (Emenda) - (125153)

Folha de Votação - CDC- APROVADO - SELEG - (125149)

Despacho - 8 - SELEG - (125152)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de junho de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - CESC- APROVADO - SELEG - (125144)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDC - (125148)

Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (125146)

Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (125145)

Despacho - 10 - SELEG - (125147)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de junho de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (125143)

Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (125140)

Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (125141)

Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (125139)

Despacho - 12 - SELEG - (125142)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...

Folha de Votação - Parecer CTMU - APROVADO - SELEG - (125138)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CTMU - (125136)

Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (125134)

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (125137)

Despacho - 9 - SELEG - (125135)