Busca
Despacho - 4 - SELEG - (321016)
Dec 3, 2025 10:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CSA / CEOF / CCJ - (320995)
Dec 3, 2025 10:09 AMFolha de Votação - Pareceres CAS / CSA / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (320996)
Dec 3, 2025 10:09 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320992)
Dec 3, 2025 10:00 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320993)
Dec 3, 2025 10:00 AMDespacho - 6 - SELEG - (320991)
Dec 3, 2025 9:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 9 - SELEG - (320994)
Dec 3, 2025 10:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CEOF / CCJ - (320972)
Dec 3, 2025 9:32 AMPublicação - DCL Nº 264, 3 de dezembro de 2025 - CTMU - (320971)
Dec 3, 2025 9:31 AMDespacho - 4 - CAS - (320969)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2022/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso , para...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320967)
Dec 3, 2025 9:28 AMDespacho - 6 - SELEG - (320968)
Dec 3, 2025 9:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Parecer - 2 - SELEG - Não apreciado(a) - CAS / CEOF / CCJ - (320970)
Dec 3, 2025 9:31 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (320938)
Dec 3, 2025 9:13 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320936)
Dec 3, 2025 9:09 AMFolha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (320939)
Dec 3, 2025 9:15 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320940)
Dec 3, 2025 9:15 AMDespacho - 7 - SELEG - (320937)
Dec 3, 2025 9:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP, CAS, CEOF e CCJ - (320922)
Dec 3, 2025 8:58 AMFolha de Votação - Pareceres CDDHCLP, CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (320923)
Dec 3, 2025 8:58 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320925)
Dec 3, 2025 8:58 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320924)
Dec 3, 2025 8:58 AMDespacho - 5 - SELEG - (320921)
Dec 3, 2025 8:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CSA / CEOF / CCJ - (320914)
Dec 3, 2025 8:54 AMDespacho - 3 - CAS - (320913)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 381/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 4 - SELEG - (320912)
Dec 3, 2025 8:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 4 - SELEG - (320911)
Dec 3, 2025 8:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320910)
Dec 3, 2025 8:54 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320909)
Dec 3, 2025 8:52 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (320872)
Dec 3, 2025 8:26 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (320873)
Dec 3, 2025 8:34 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320869)
Dec 3, 2025 8:04 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320870)
Dec 3, 2025 8:05 AMDespacho - 1 - SELEG - (320871)
Dec 3, 2025 8:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (320867)
Dec 3, 2025 8:03 AMFolha de Votação - CEOF - (320864)
Dec 2, 2025 7:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Proc nº 43/2025 Homologa o Convênio ICMS nº 25, de 11 de abril de 2025. Autoria: Poder Executivo ...
Folha de Votação - CEOF - (320863)
Dec 2, 2025 7:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Proc nº 37/2025 Homologa o Convênio ICMS nº 78, de 4 de julho de 2025. Autoria: Poder Executivo ...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320865)
Dec 3, 2025 7:57 AMFolha de Votação - Pareceres CEOF - Aprovado - SELEG - (320868)
Dec 3, 2025 8:04 AMDespacho - 3 - SELEG - (320866)
Dec 3, 2025 7:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Projeto de Lei - (320830)
Dec 2, 2025 11:04 AMParecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (320828)
Dec 3, 2025 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 742/2023,...
Indicação - (320829)
Dec 3, 2025 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (320831)
Dec 3, 2025 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...
Despacho - 4 - CAF - (320826)
Dec 3, 2025 10:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...
Despacho - 3 - SACP - (320832)
Dec 2, 2025 10:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de dezembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (320827)
Dec 2, 2025 8:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de dezembro de 2025. JULIANA...
Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (320746)
Dec 1, 2025 8:01 AMNota Técnica - 1 - CEOF - (320741)
Dec 1, 2025 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Durante a elaboração da redação final da presente proposição identificamos que em decorrência do...
Anexo - ANEXO III - CEOF - (320744)
Nov 28, 2025 7:22 PMAnexo - ANEXO I - CEOF - (320742)
Nov 28, 2025 7:21 PMAnexo - ANEXO II - CEOF - (320743)
Nov 28, 2025 7:22 PMAnexo - ANEXO IV - CEOF - (320745)
Nov 28, 2025 7:23 PMIndicação - (320726)
Nov 28, 2025 3:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio - PSB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (320723)
Nov 28, 2025 3:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICAROD VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (320727)
Nov 28, 2025 2:40 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (320721)
Nov 28, 2025 2:03 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (320724)
Nov 28, 2025 2:16 PMDespacho - 4 - CDESCTMAT - (320722)
Dec 2, 2025 3:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2032/2025 foi distribuído a...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (320725)
Dec 2, 2025 3:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2020/2025 foi distribuído a...