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Indicação - (286904)
Feb 24, 2025 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Folha de Votação - CEC - (286903)
Feb 24, 2025 11:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1279/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia do...
Folha de Votação - CEC - (286906)
Feb 24, 2025 11:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1224/2024 Institui o dia 20 de março como o Dia do Profissional de Coberturas Lonadas. ...
Despacho - 10 - CEOF - (286911)
Feb 21, 2025 4:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, Restituímos os autos do presente por não se tratar de matéria de competência...
Despacho - 6 - CEOF - (286908)
Feb 21, 2025 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, Restituímos os autos do presente por não se tratar de matéria de competência...
Despacho - 5 - CEC - (286909)
Feb 25, 2025 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 5 - CEC - (286905)
Feb 25, 2025 9:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 10 - CEOF - (286902)
Feb 21, 2025 4:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças À SELEG, Restituo ou autos por não se tratar de competência da CEOF. PAULO ELóI NAPPO Secretário da CEOF Praça...
Projeto de Lei - (286896)
Apr 14, 2025 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Altera a Lei n° 5.106, de 03 de maio...
Indicação - (286901)
Feb 24, 2025 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (286900)
Feb 24, 2025 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Folha de Votação - CEC - (286893)
Feb 24, 2025 11:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1305/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de umidificadores de ar nas salas...
Folha de Votação - CEC - (286895)
Feb 24, 2025 11:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 925/2024 Institui o Dia das Igrejas Evangélicas no Distrito Federal e dá outras...
Despacho - 5 - CEC - (286897)
Feb 25, 2025 8:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 6 - CEC - (286894)
Feb 25, 2025 9:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 5 - SACP - (286892)
Feb 21, 2025 9:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CTMU/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 4 - SACP - (286898)
Feb 21, 2025 10:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de fevereiro de 2025. ...
Portaria GMD - 55/2025 - GTS - (286884)
Feb 21, 2025 9:34 AMFolha de Votação - CEC - (286887)
Feb 24, 2025 11:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1251/2024 Dispõe acerca das condições mínimas de estrutura das Unidades Escolares da Rede...
Despacho - 12 - CEC - (286885)
Feb 24, 2025 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. luciano dartora Consultor...
Despacho - 6 - CEC - (286889)
Feb 24, 2025 12:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. LUCIANO DARTORA Consultor...
Despacho - 5 - SACP - (286890)
Feb 21, 2025 7:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 4 - SACP - (286886)
Feb 21, 2025 7:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 5 - SACP - (286891)
Feb 21, 2025 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (286888)
Feb 21, 2025 9:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 21 de fevereiro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Portaria GMD - 55/2025 - GTS - (286883)
Feb 21, 2025 9:33 AMPortaria GMD - 55/2025 - GTS - (286882)
Feb 21, 2025 9:32 AMFolha de Votação - CEC - (286881)
Feb 24, 2025 11:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 520/2023 Altera a Lei nº 7.163, de 4 de julho de 2022, que “Institui o Mês Maio Furta-Cor,...
Folha de votação - Indicação - CAS - (286879)
Feb 21, 2025 3:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 2890/2019, 6985/2025, 6991/2025, 6992/2025, 7012/2025, 7061 /2025,...
Despacho - 2 - SELEG - (286877)
Feb 20, 2025 6:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (286876)
Feb 20, 2025 6:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - CSA - (286880)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Em atenção ao Requerimento 1808/2025, encaminho a Indicação 6087/2024 a SELEG para as devidas providências. Brasília, 20 de...
Estatuto - CEC - (286869)
Mar 10, 2025 5:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Estatuto Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno e outros.) CAPÍTULO I – DA DENOMINAÇÃO E DA NATUREZA...
Ata - CEC - (286868)
Mar 10, 2025 5:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Ata Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno e outros.) Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito...
Despacho - 1 - SELEG - (286873)
Feb 20, 2025 5:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (286871)
Feb 20, 2025 5:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (286872)
Feb 20, 2025 5:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (286874)
Feb 20, 2025 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CERIM - (286867)
Feb 20, 2025 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/05/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - CERIM - (286870)
Feb 20, 2025 5:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/12/2025 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...