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Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF/CCJ - (323094)
Dec 11, 2025 10:14 AMFolha de Votação - Pareceres - CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (323095)
Dec 11, 2025 10:16 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (323096)
Dec 11, 2025 10:16 AMAnexo - Anexo 4 - CEOF - (323092)
Dec 11, 2025 10:12 AMPublicação - DCL- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.060, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323072)
Dec 11, 2025 9:56 AMNotas Taquigráficas - Destaque Emenda nº 558 - Rejeitada - SELEG - (323073)
Dec 11, 2025 9:56 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (323076)
Dec 11, 2025 9:57 AMDespacho - 7 - CSA - (323075)
Dec 11, 2025 9:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1751/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Designação de Relator - - CSA - (323074)
Dec 11, 2025 9:57 AMMensagem - Nº298/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323055)
Dec 11, 2025 9:36 AMMensagem - Nº 300/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323051)
Dec 11, 2025 9:33 AMMensagem - Nº 299/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323052)
Dec 11, 2025 9:35 AMDespacho - 4 - CSA - (323054)
Dec 11, 2025 9:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1837/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (323053)
Dec 11, 2025 9:36 AMMensagem - Nº 308/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323040)
Dec 11, 2025 9:18 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (323038)
Dec 11, 2025 9:16 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (323036)
Dec 11, 2025 9:15 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (323037)
Dec 11, 2025 9:16 AMDespacho - 1 - SELEG - (323039)
Dec 11, 2025 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da redação final. Brasília, 11 de dezembro de 2025. Gabriel Vinícius Queiroz Guelfi Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF e CCJ - (323003)
Dec 11, 2025 8:55 AMOfício - Nº 5995/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323001)
Dec 11, 2025 8:54 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (323000)
Dec 11, 2025 8:52 AMFolha de Votação - Pareceres CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (323004)
Dec 11, 2025 8:55 AMFolha de Votação - Parecer - CEOF - SELEG - (323002)
Dec 11, 2025 8:55 AMEmenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (322880)
Dec 10, 2025 1:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 2095/2025, que Abre crédito adicional à Lei Orçamentária...
Emenda (Orçamentária) - 575 - CEOF - Aprovado(a) - (322881)
Dec 10, 2025 12:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 -...
Projeto de Lei - (322879)
Dec 10, 2025 12:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que "dispõe quanto ao Imposto...
Emenda (Modificativa) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (322877)
Dec 10, 2025 12:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº 01 modificativa (Autoria: Deputado IOLANDO) Ao Projeto de Lei Nº 2075/2025, que Institui o Conselho Distrital...
Anexo - REQUERIMENTO DE DESTAQUE PL 2015/2025 - PLENARIO - (322883)
Dec 10, 2025 1:09 PMAnexo - REQUERIMENTO DE DESTAQUE - PLENARIO - (322882)
Dec 10, 2025 1:08 PMDespacho - 10 - SACP - (322884)
Dec 10, 2025 1:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado nas Comissões de mérito. Em prazo de apresentação de emendas de admissibilidade de 11/12/2025 a...
Moção - (322802)
Dec 10, 2025 10:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores...
Indicação - (322804)
Dec 11, 2025 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (322803)
Dec 11, 2025 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Redação Final - CEOF - (322805)
Dec 15, 2025 12:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2083/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre...
Redação Final - CEOF - (322806)
Dec 10, 2025 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2092/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre...
Ofício - CDESCTMAT - (322210)
Dec 8, 2025 5:16 PMOfício - CDESCTMAT - (322212)
Dec 8, 2025 5:16 PMOfício - CDESCTMAT - (322211)
Dec 8, 2025 5:16 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (322213)
Dec 9, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...