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Despacho - 5 - CAS - (55965)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (55969)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55954)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS...
Ata - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55955)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (55956)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei n. 2.952/2022, que...
Indicação - (55957)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 5 - CERIM - (55958)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 17 de janeiro de 2023 Rodrigo Schiavon G. da Silva...
Despacho - 3 - CAS - (55961)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (55959)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (55960)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Requerimento - (55949)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e Outros) Requer o registro da Frente...
Estatuto - GAB DEP PAULA BELMONTE - (55948)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO E DA NATUREZA...
Requerimento - (55944)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e Outros) Requer o registro da Frente...
Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55945)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA DEFESA, REORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO...
Requerimento - (55952)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a criação e o registro da Frente...
Ata - GAB DEP PAULA BELMONTE - (55946)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA Em janeiro de dois mil e...
Requerimento - (55943)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a criação e registro da Frente...
Ata - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55947)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA DEFESA, REORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO...
Indicação - (55951)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao poder executivo, por...
Estatuto - GAB DEP THIAGO MANZONI - (55935)
Feb 20, 2025 7:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DO PAGADOR DE IMPOSTOS E DA LIBERDADE ECONÔMICA ...
Ata - GAB DEP THIAGO MANZONI - (55934)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Ata Nº , DE 2023 ATA DE FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DO PAGADOR DE IMPOSTOS E DA...
Moção - (55942)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2023 Autoria: DEPUTADO HERMETO Reconhece e apresenta Votos...
Requerimento - (55933)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni e outros) Requer a criação e o registro da Frente...
Projeto de Lei - Cancelado - (55932)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) DISPÕE SOBRE A...
Projeto de Lei - Cancelado - (55931)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o direito...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (55929)
Nov 18, 2024 1:26 PMDespacho - 4 - SACP - (55940)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, CDESCTMAT, CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias...
Indicação - (55921)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui a Lei de...
Projeto de Lei - (55926)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Institui a Política Distrital do...
Projeto de Lei - (55922)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre o treinamento dos...
Moção - (55925)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Manifesta Moção de Louvor ao Enfermeiro Adriano Limírio da...
Indicação - (55923)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.384/2023 - DCL - SELEG - (55928)
Nov 18, 2024 1:26 PMRequerimento - (55924)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Deputado: Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública sobre a "Garantia de...
Publicação - GMD - (57700)
Nov 20, 2024 1:30 PMPublicação - GMD - (57702)
Nov 21, 2024 12:04 AMIndicação - (57673)
Nov 21, 2024 12:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo a alteração da Lei nº...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (57677)
Nov 21, 2024 12:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Deputado Jorge Vianna) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao...
Despacho - 3 - CTMU - (57670)
Nov 21, 2024 12:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Em atendimento ao Memorando-Circular nº 1/2023-SACP, de 02/01/2023, que trata de solicitação de envio...
Despacho - 3 - CTMU - (57669)
Nov 21, 2024 12:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Em atendimento ao Memorando-Circular nº 1/2023-SACP, de 02/01/2023, que trata de solicitação de envio...