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Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54345)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 04 - CCJ - Aprovado - SELEG - (54342)
Nov 18, 2024 1:44 PMParecer - 9 - SELEG - 09 CEOF -2º Turno - (54341)
Nov 18, 2024 1:44 PMParecer - 4 - SELEG - 04 - CCJ - (54340)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 03 - CEOF - Aprovado - SELEG - (54339)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (54338)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 08 CEOF-APROVADO - SELEG - (54337)
Nov 18, 2024 1:44 PMParecer - 2 - SELEG - 02 - CEOF - (54327)
Nov 18, 2024 1:44 PMDespacho - 1 - SELEG - (54326)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54325)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (54324)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 04 - CCJ - Aprovado - SELEG - (54323)
Nov 18, 2024 1:44 PMEmenda (de Plenário) - 502 - PLENARIO - 2° TURNO - (54310)
Nov 18, 2024 1:44 PMEmenda (Modificativa) - 501 - PLENARIO - (54309)
Nov 18, 2024 1:44 PMParecer - 1 - SELEG - 01 - CEOF - (54311)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 01 - CEOF - Aprovado - SELEG - (54312)
Nov 18, 2024 1:44 PMMensagem - Nº 280/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54303)
Nov 18, 2024 1:44 PMMensagem - Nº 282/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54300)
Nov 18, 2024 1:44 PMIndicação - (54298)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (54302)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica AO PROJETO DE LEI Nº 2024 DE 2021 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, foram...
Anexo - Mapa II - RA XXXIV - Arapoanga - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (54301)
Nov 18, 2024 1:44 PMAnexo - Mapa I - RA XXXIV - Arapoanga - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (54299)
Nov 18, 2024 1:44 PMProjeto de Lei - (54239)
Nov 18, 2024 1:45 PMProjeto de Lei - (54240)
Nov 18, 2024 1:45 PMProjeto de Lei - (54242)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Dispõe sobre a concessão de...
Projeto de Lei - (54237)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Institui o Dia Distrital de...
Projeto de Lei - (54243)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Dispõe sobre a obrigação do...
Projeto de Lei - (54238)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Institui a Semana de...
Redação Final - CCJ - (54241)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.035 DE 2021 Redação Final Altera a Lei nº 6.806, de 1º de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o...