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Anexo - LEI Nº 4.949, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 - SELEG - (326962)
Mar 17, 2026 2:42 PM
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - PL 833/2023 - (307704)
Sep 2, 2025 12:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 833/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...

IND 10024/2026
Mar 17, 2026 2:19 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução da boca de lobo do Conjunto 06 da QR 116, em Samambaia.

Despacho - 4 - CAS - (326737)
Mar 17, 2026 2:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 413/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...

Despacho - 5 - CAS - (326734)
Mar 17, 2026 2:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2158/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...

Despacho - 1 - SELEG - (326958)
Mar 17, 2026 2:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A SELEG Informa que o provido Recurso aguarda apreciação na Ordem do Dia nos termos art. 144 do Regimento Interno. ...

Despacho - 7 - CAS - (326683)
Mar 17, 2026 2:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 97/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso,...

Despacho - 5 - CAS - (326680)
Mar 17, 2026 2:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2160/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...

Despacho - 8 - CAS - (326677)
Mar 17, 2026 2:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2103/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...

Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (325185)
Feb 20, 2026 2:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...

Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (326355)
Mar 10, 2026 10:10 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 9/2019, que...

Indicação - (326877)
Mar 17, 2026 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

IND 10029/2026
Mar 17, 2026 2:19 PM

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, nas imediações da Escola Classe 121, em Samambaia.

IND 10028/2026
Mar 17, 2026 2:19 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida 13 de Maio, em Planaltina.

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (323423)
Dec 18, 2025 11:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 268/2023, que...

IND 10025/2026
Mar 17, 2026 2:19 PM

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho no Trecho 2, nas imediações do Restaurante Comunitário, no Sol Nascente.

IND 10026/2026
Mar 17, 2026 2:19 PM

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo verde proveniente de roçagem de mato, no Conjunto F da QNP 25, na Ceilândia.

IND 10027/2026
Mar 17, 2026 2:19 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto B da QE 09, no Guará.

Despacho - 4 - CAS - (326721)
Mar 17, 2026 2:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 414/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...

Despacho - 5 - CAS - (326725)
Mar 17, 2026 2:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2152/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...