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Projeto de Lei - (108774)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Dispõe sobre o fluxo de empréstimo, permuta e...
Projeto de Lei Complementar - (108780)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Complementar Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 5.818,...
Indicação - (108773)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 2 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (108779)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Despacho Senhor Secretário Legislativo, Em atenção ao Despacho que retornou o projeto de Lei de que...
Despacho - 3 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (108778)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Despacho À SELEG. Em atenção ao despacho desta Secretaria, para que esta parlamentar se manifeste acerca da...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (108735)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 660/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Estatuto - GAB DEP THIAGO MANZONI - (108741)
Feb 20, 2025 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Estatuto Nº DE 2023 FRENTE PARLAMENTAR PELA DEMOCRACIA E CONTRA AS “FAKE NEWS” E MILÍCIAS DIGITAIS CAPÍTULO I...
Requerimento - (108737)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni e outros) Requer a criação e o registro da Frente...
Projeto de Lei - (108732)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a obrigatoriedade de...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (108733)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais...
Emenda (Substitutiva) - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (108734)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 64/2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro ) ...
Ata - GAB DEP THIAGO MANZONI - (108739)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Ata Nº DE 2024 ATA DE FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA DEMOCRACIA E CONTRA AS “FAKE NEWS” E...
Requerimento - (108727)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do...
Publicação - Lei nº 7.363, de 26 de dezembro de 2023-DODF VETO PARCIAL - SELEG - (108724)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Lei nº 7.365, de 26 de dezembro de 2023 - SELEG - (108721)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Lei nº 7.366, de 26 de dezembro de 2023-DODF - SELEG - (108722)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Lei nº 7.359, de 22 de dezembro de 2023-DODF VETO PARCIAL - SELEG - (108726)
Nov 17, 2024 8:15 AMParecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (108825)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 60/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Projeto de Lei - Cancelado - (108804)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Institui o “Programa Rotas Rurais e Endereçamento...
Projeto de Lei - (108809)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 Do Sr. Deputado IOLANDO Dispõe sobre Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e...