CLDF

Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional para os Agentes de Trânsito do Distrito Federal, do quadro funcional do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), e dá outras providências

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Técnico em Saúde Bucal e do Auxiliar em Saúde Bucal, a realizar-se no dia 17 de novembro de 2025, às 9:30h, no Plenário.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova alterações na entrada e saída do estacionamento da Quadra 2, em Sobradinho RA V.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de um estacionamento público na QI 22, em frente ao Bar e Restaurante Estação 22, Região Administrativa do Guará - RA X.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF.

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Fonoaudiólogo, a realizar-se no dia 08 de dezembro de 2025, às 9:30h, no Plenário.

Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal – Refis-N, referente à Gratificação de Atividade de Dedicação Exclusiva em Tempo Integral no Magistério – TIDEM nas formas e condições específicas, e dá outras providências.

Altera a Lei n° 5.106, de 03 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências”.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 519, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com aprimoramento do policiamento, nas imediações do restaurante comunitário de Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública dos Conjuntos O, P e U da QC 01, em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de iluminação no Parque Sul, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 16, em Sobradinho.

Manifesta louvor ao servidor Inimá do Nascimento Silva.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Cristiane Rodrigues Britto.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à manutenção dos bueiros abertos em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação do Distrito Federal, a reforma do Parquinho do Jardim de Infância 21 de Abril, no Guará.

Institui o “Observatório da Execução de Políticas Públicas da Pessoa com Deficiência” e dá outras providências.

Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QN 311/313, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNL 21, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 03 do Setor Oeste, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto L da Quadra 18, no Arapoanga.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho, no Conjunto A da Quadra 37, em Brazlândia.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir os problemas e soluções de infraestrutura do bairro Jardim Botânico no DF, em 15 de abril de 2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de videomonitoramento em veículos utilizados para transporte por aplicativos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran, realize a manutenção e a criação de novas faixas de pedestres nas imediações das escolas públicas de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um estacionamento próximo ao CEPI Corujinha, na quadra CL 102, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Institui as Diretrizes para o Programa Agrário do Distrito Federal.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), composta pelo 2º SGT A. AMORIM mat 1961292, SD LIZIANE mat 7384750 e SD SOEIRO mat 7385730, pela ato de bravura praticado no salvamento de um homem que tentou tirar a própria vida.

Requer informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal sobre o processo de convocação do Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva para os Cargos de Magistério Público e Assistência à Educação da SEEDF, regido pelo Edital nº 31 de 30 de junho de 2022.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação, a nomeação de professores de Educação Física aprovados no Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva para os Cargos de Magistério Público e Assistência à Educação da SEEDF, regido pelo Edital nº 31 de 30 de junho de 2022, sem prejuízo das demais especialidades.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das reformas empreendidas no bloco do Centro Obstétrico do Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB

Estabelece diretrizes para a disponibilização de protetores auriculares a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de ensino do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova melhoria na climatização nas salas de aula da Escola CEF Santos Dumont, na QRC 17, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao Dr. Madson Rodrigo de Souza Paula, pelo excepcional serviço prestado ao prestar os primeiros socorros ao adolescente Vitor Hugo, vítima de mais de 4 mil picadas de abelhas no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um campo de grama sintética na QR 225, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto B da QR 3, na Candangolândia.

Sugere ao Poder Executivo a oferta de serviço de transporte de vizinhança, mais conhecido como Zebrinha, no Núcleo Bandeirante.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública dos Conjuntos M, O e P, do SHIGS 713, na Asa Sul.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 203 do Setor Residencial Oeste, em São Sebastião.

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Mulher da União Feminina das Assembleias de Deus de Brasilia (UFADEB), a realizar-se no dia 17 de março de 2025, às 19h, no Plenário.

Altera a Lei Distrital nº 7.192, de 20 de julho de 2022, para incluir a obrigatoriedade de consulta à ficha criminal dos motoristas por empresas de aplicativos de transporte como forma de proteção das mulheres.

Concede título de cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Thiago Miranda.

Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para o setor de e-commerce no Distrito Federal e dá outras providências.

Requer realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados aos Restaurantes Comunitários.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1º SGT QPPMC ALAN DELON RODRIGUES DE ANDRADE, mat. 20.908/2 e ao 2º SGT QPPMC CARLOS ANDRE SOARES DE OLIVEIRA, mat. 195.933/6, da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo profissionalismo e dedicação demonstrados na brilhante atuação em ocorrência ao salvar a vida de uma bebê, de 1 ano e 7 meses que estava engasgada.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Carlos Eduardo Torres Gomes

Indicação do nome do Sr. Cleber Monteiro Fernandes para ocupar o cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - Iges/DF.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 613, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC da QN 03, no Riacho Fundo.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 03 da QL 05, no Lago Norte.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Conjunto B da Quadra 401, no Pôr do Sol.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 22 da Quadra 405, no Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto, em Água Quente.

Dispõe sobre a isenção e remissão de débitos de preço público cobrados dos autorizatários, permissionários e concessionários do Terminal do Gama.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de mais uma Unidade Básica de Saúde - UBS em Água Quente.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Semob, providências para o remanejamento da parada de ônibus localizada ao lado da Escola Classe Córrego do Arrozal, no loteamento de mesmo nome, situado entre Sobradinho e Planaltina.

Institui a Política Distrital de Qualidade do Ar e dá outras providências.