CLDF

Requer informações ao Governo do Distrito Federal - GDF acerca da aplicação e cumprimento do Decreto nº 46.810, de 03 de fevereiro de 2025, que criou o Grupo de Trabalho (GT) responsável por acompanhar a execução do Contrato de Concessão de Uso de Bem Público nº 38/2019.

Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do 6° Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a implementação de programas educativos nas escolas, com o objetivo de promover a igualdade de gênero e prevenir a violência doméstica desde os anos iniciais de alfabetização na Região Administrativa SCIA/Estrutural – RA XXV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), adote medidas para estender o horário de funcionamento do metrô aos domingos e feriados.

Requer à realização de Sessão Solene no dia 28 de fevereiro de 2025, às 15 horas, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Mundial e Dia Nacional das Doenças Raras.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Farmacêutico, a ser realizada no Foyer da CLDF às 19h00 do dia 27 de fevereiro de 2025.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos farmacêuticos relacionados, em razão da sua dedicação e serviços prestados à comunidade

Reconhece e apresenta votos de louvor à equipe do Grupo Tático Ambiental – GTA do Comando de Policiamento Especializado do Batalhão de Polícia Militar Ambiental da Polícia Militar do Distrito Federal; do Comando de Operações de Divisas – COD da Polícia Militar do Estado de Goiás; e da Equipe de Inteligência do Batalhão de Polícia Militar Ambiental da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento, bravura e profissionalismo demonstrados na apreensão de mais de 2.500 aves silvestres, vítimas de tráfico ilegal de animais.

Institui pontos de apoio para o combate ao assédio e violência no período de festas de rua e demais eventos públicos e dá outras providencias.

Sugere ao Poder Executivo que realize a mudança de endereço da Feira de Hortifruti de Sobradinho para a Quadra 8, Praça das Arte Teodoro Freire.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas que tratam de pessoas com deficiência no Distrito Federal.

Dispõe sobre a comunicação obrigatória entre as regiões administrativas do Distrito Federal e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) quanto à criação de logradouros e estabelece diretrizes para a atribuição de Código de Endereçamento Postal (CEP).

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 306, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura e urbanismo, com instalação de bancos, na praça Gavião, na Rua 37 Norte, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto C da QR 5, na Candangolândia.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto H da Quadra 04, no Arapoanga.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da SQS 211, na Asa Sul.

Sugere ao Poder Executivo a oferta de serviço de transporte de vizinhança, mais conhecido como Zebrinha, em Samambaia.

Requer informações junto ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental a respeito do monitoramento da qualidade do ar.

Altera a Lei Nº 5.627, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em food truck no Distrito Federal e dá outras providências.

Institui e incluí no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Farmacêutico, a ser comemorado em 5 de maio de cada ano.

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Fernanda Montenegro.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, promova a instalação de uma parada de ônibus com abrigo na Rodovia DF-345, no Núcleo Rural Estância do Pipiripau, em Planaltina - RA VI.

Requer informações à Secretaria de Estado das Cidades do Distrito Federal e à Administração Regional do Guará sobre a atuação do Comitê Gestor da Feira do Guará.

Institui a Política Distrital de Arborização Urbana e de Combate a Desigualdades Ambientais e dá outras providências

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Fernanda Torres.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a liberação de quatro vagas de estacionamento próximo ao Papa Lixo da QE 42/44, em frente ao estacionamento do SAMU.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri, promova a construção de um acesso para o setor de chácaras do Núcleo Rural Estância do Pipiripau, em Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transportes e Mobilidade - SEMOB, a implantação das Linhas de ônibus Zebrinhas no Guará-DF.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS, a implantação de uma unidade do NA HORA no Guará-DF.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Selton Mello.

Requer a realização de Sessão Solene para o lançamento da Frente Parlamentar pela Educação Livre, a realizar-se no dia 27 de março de 2025, às 19hs, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de fevereiro de 2025, às 9h30, sobre o tema Saúde Pública do DF - desafios e prospecções.

Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, que “Dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI, e dá outras providências”, para estabelecer o valor de mercado do imóvel como base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI.

Sugere ao Poder Executivo a construção de quadra poliesportiva na QR 625, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QE 38, especialmente nas imediações do campo de futebol, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 101, especialmente nas imediações do CEI 01, em São Sebastião.

Requer informações junto à Secretaria de Transporte e Mobilidade acerca da implementação e da oferta eficiente de transporte público gratuito durante o carnaval, aos domingos e feriados.

Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças no Setor de Oficinas de Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QN 03, no Riacho Fundo.

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de programas para estudantes e pesquisadores da educação superior, em virtude de parto, de nascimento de filho, de adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção, para disciplinar a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo no Distrito Federal

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que proceda à construção de Escola de Ensino Fundamental II e Ensino Médio, na Região Administrativa da Água Quente.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 65 anos de Criação da Engenharia Florestal no Brasil, a realizar-se no dia 21 de maio de 2025, às 19h, no Plenário.

Dispõe sobre a formação e a capacitação dos servidores e parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal em relação aos direitos da pessoa idosa

Sugere ao Poder Executivo a transformação do “Programa Educador Social Voluntário” em “Carreira de Apoio Escolar”, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 827, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na QNL 02, em Taguatinga.

Requer informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto D da Quadra 06 do Setor Sul, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na marginal da via EPIA, entre as Quadras 06 até o balão nas imediações da Quadra 07, no Park Way.

Sugere ao Poder Executivo que promova a reimplantação do parquinho infantil da EQNM 01/03, na Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo a promoção de estudo para viabilizar a construção de passarela na DF 001, na altura do comércio local da CSG 06, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à manutenção das bocas de lobo abertas em Ceilândia.

Institui a oficina "Homens de Honra" no âmbito das escolas públicas do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui o Dia em Memória das Vítimas de Covid-19 no Distrito Federal

Requer informações à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal sobre o aumento dos Inquéritos Disciplinares (IDs) no Centro de Progressão Penitenciária (CPP).

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF e da Polícia Militar do Distrito Federal, em atuação conjunta, realize mais uma Operação de Sossego na região da QNL 10 de Taguatinga Norte.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura da ciclovia do Taguaparque, em Taguatinga.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES DF) acerca da nomeação dos agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS)