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Estudo - - CFGTC - (301124)
Jun 2, 2025 4:00 PM
Projeto de Lei - (301128)
Jun 3, 2025 12:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Veda ao agente público o acesso...

Moção - (301127)
Jun 3, 2025 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos aos Campeões...

Requerimento - (301121)
Jun 10, 2025 5:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer informações à Companhia de Desenvolvimento...

Despacho - 6 - CFGTC - (301125)
Jun 2, 2025 4:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho REQUERIMENTO Nº /2025 (Da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle) Requer o...

Emenda (Modificativa) - 1 - CEC - Aprovado(a) - (301129)
Jun 2, 2025 6:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 69/2025, que “Altera a Lei...

Requerimento - (301123)
Jun 9, 2025 3:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Requer a inclusão de Teresa Ferreira Dias, na...

Despacho - 4 - SACP - (301122)
Jun 2, 2025 3:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de junho de 2025. LUCIANA...

Designação de Relator - CCJ - (301091)
Jun 2, 2025 10:18 AM
Designação de Relator - CCJ - (301089)
Jun 2, 2025 10:16 AM
Designação de Relator - CCJ - (301092)
Jun 2, 2025 10:19 AM
Designação de Relator - CCJ - (301090)
Jun 2, 2025 10:17 AM
Designação de Relator - CCJ - (301084)
Jun 2, 2025 10:10 AM
Designação de Relator - CCJ - (301087)
Jun 2, 2025 10:13 AM
Designação de Relator - CCJ - (301085)
Jun 2, 2025 10:11 AM
Designação de Relator - CCJ - (301088)
Jun 2, 2025 10:14 AM
Designação de Relator - CCJ - (301086)
Jun 2, 2025 10:13 AM
Despacho - 2 - SACP - (301075)
Jun 2, 2025 9:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CDC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF Brasília, 2 de junho de 2025. Praça...

Despacho - 2 - SACP - (301072)
Jun 2, 2025 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF Brasília, 2 de junho de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (301076)
Jun 2, 2025 9:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF Brasília, 2 de junho de 2025. Praça...

Despacho - 2 - SACP - (301071)
Jun 2, 2025 9:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF Brasília, 2 de junho de 2025. Praça...

Despacho - 2 - SACP - (301077)
Jun 2, 2025 9:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF Brasília, 2 de junho de 2025. Praça...

Despacho - 2 - SACP - (301074)
Jun 2, 2025 9:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF Brasília, 2 de junho de 2025. Praça...

Despacho - 2 - SACP - (301073)
Jun 2, 2025 9:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF Brasília, 2 de junho de 2025. Praça...

Designação de Relator - CCJ - (301078)
Jun 2, 2025 10:05 AM
Publicação - DODF - Lei nº 7.681, de 29 de maio de 2025 - SELEG - (301059)
Jun 2, 2025 8:34 AM
Redação Final - DCL - Redação Final - SELEG - (301060)
Jun 2, 2025 8:34 AM
Redação Final - DCL - Redação Final - SELEG - (301058)
Jun 2, 2025 8:32 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (301056)
Jun 2, 2025 8:30 AM
Portaria GMD - DODF - Lei nº 7.681, de 29 de maio de 2025 - SELEG - (301057)
Jun 2, 2025 8:32 AM
Anexo - Anexo - Quadro 11A - Parâmetros de Ocupação do Solo / Região Administrativa de Santa Maria - RA XII - CCJ - (301013)
May 30, 2025 10:32 AM
Anexo - Anexo - Quadro 14A - Parâmetros de Ocupação do Solo / Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI - CCJ - (301014)
May 30, 2025 10:33 AM
Moção - (301010)
Jun 2, 2025 1:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas...

Anexo - Anexo - Mapa 14A - Uso do Solo - Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI - CCJ - (301012)
May 30, 2025 10:31 AM
Despacho - 3 - CTMU - (301008)
May 30, 2025 9:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...

Anexo - Anexo - Mapa 11A - Uso do Solo - Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII - CCJ - (301011)
May 30, 2025 10:31 AM
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (300959)
May 29, 2025 5:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 1120/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Moção - (300957)
Jun 2, 2025 1:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Manifesta apoio à nomeação dos candidatos...

Despacho - 1 - SELEG - (300965)
May 29, 2025 5:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...

Despacho - 1 - SELEG - (300963)
May 29, 2025 5:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (300956)
May 29, 2025 5:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SELEG - (300962)
May 29, 2025 5:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...

Despacho - 7 - SACP - (300960)
May 29, 2025 5:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 29 de maio de 2025. ...

Despacho - 8 - SACP - (300958)
May 29, 2025 5:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 29 de maio de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (300964)
May 29, 2025 5:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação do regime de tramitação. Brasília, 29 de maio de 2025. ANDRESSA VIEIRA...

Indicação - (300925)
Jun 3, 2025 11:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a oferta de serviço...

Indicação - (300929)
Jun 3, 2025 11:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a oferta de serviço...

Despacho - 2 - SACP-IND - (300928)
May 29, 2025 6:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (300927)
May 29, 2025 5:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (300923)
May 29, 2025 5:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (300924)
May 29, 2025 5:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (300926)
May 29, 2025 5:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (300922)
May 29, 2025 5:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Indicação - (300890)
Jun 3, 2025 11:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a oferta de serviço...

Despacho - 2 - SACP-IND - (300893)
Jun 10, 2025 4:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (300895)
Jun 10, 2025 6:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (300889)
Jun 10, 2025 4:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (300887)
Jun 11, 2025 3:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (300891)
Jun 10, 2025 4:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (300888)
Jun 10, 2025 4:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...