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Search Results

Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (316213)
Nov 3, 2025 1:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.985, de 2025, de autoria da Deputada...

Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - (316216)
Nov 5, 2025 3:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa...

Requerimento - (316217)
Nov 10, 2025 4:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer ao BRB informações a respeito da atuação da...

Indicação - (316218)
Nov 13, 2025 12:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputados Chico Vigilante e Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a construção...

Indicação - (316219)
Nov 3, 2025 11:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de...

Emenda (Aditiva) - 2 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (316215)
Nov 3, 2025 1:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.985, de 2025, de autoria da Deputada...

Designação de Relator - CFGTC - (316220)
Oct 31, 2025 4:14 PM
Despacho - 5 - CFGTC - (316221)
Oct 31, 2025 4:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte Assunto: relatoria do PL nº 1967/2025 ...

Designação de Relator - PL 1827/2025 - ERRATA - CDDHCLP - (316188)
Oct 31, 2025 12:11 PM
Designação de Relator - PL 1711/2025 - Errata - CDDHCLP - (316189)
Oct 31, 2025 12:13 PM
Designação de Relator - PL 1957/2025 - Errata - CDDHCLP - (316190)
Oct 31, 2025 12:15 PM
Indicação - (316185)
Nov 3, 2025 2:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do...

Indicação - (316186)
Nov 3, 2025 2:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (316187)
Nov 3, 2025 2:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Publicação - DODF - Lei nº 7.757, de 30 de outubro de 2025 - SELEG - (316166)
Oct 31, 2025 10:15 AM
Designação de Relator - - CSA - (316168)
Oct 31, 2025 10:22 AM
Despacho - 12 - CSA - (316169)
Oct 31, 2025 10:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 872/2024 foi distribuído para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 2 - SACP - (316167)
Oct 31, 2025 10:15 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição, do inteiro teor da Lei mencionada na ementa, em atenção ao disposto...

Despacho - 2 - SACP - (316171)
Oct 31, 2025 10:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 31 de outubro de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (316165)
Oct 31, 2025 10:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (316170)
Oct 31, 2025 10:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 31 de outubro de 2025. ...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317249)
Nov 11, 2025 8:36 AM
Mensagem - n° 200/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317173)
Nov 10, 2025 9:37 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317175)
Nov 10, 2025 9:39 AM
Redação Final - - SELEG - (317172)
Nov 10, 2025 9:36 AM
Despacho - 3 - SACP - (317171)
Nov 10, 2025 9:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de novembro de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (317174)
Nov 10, 2025 9:38 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CFGTC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de novembro de 2025. ...

Mensagem - Nº 193/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (317148)
Nov 10, 2025 9:11 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317150)
Nov 10, 2025 9:12 AM
Mensagem - Nº 192/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (317153)
Nov 10, 2025 9:15 AM
Indicação - (317149)
Nov 11, 2025 2:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Redação Final - SELEG - (317152)
Nov 10, 2025 9:14 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317151)
Nov 10, 2025 9:13 AM
Mensagem - Nº 190/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (317123)
Nov 10, 2025 8:54 AM
Mensagem - Nº 204/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317119)
Nov 10, 2025 8:50 AM
Redação Final - SELEG - (317121)
Nov 10, 2025 8:53 AM
Despacho - 4 - SACP - (317117)
Nov 10, 2025 8:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP e CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de novembro de 2025....

Despacho - 3 - SACP - (317120)
Nov 10, 2025 8:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP e CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de novembro de 2025....

Despacho - 3 - SACP - (317118)
Nov 10, 2025 8:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CTMU, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de novembro de 2025. ...

Requerimento - (317082)
Nov 10, 2025 11:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...