Busca
Folha de Votação - CDESCTMAT - (319057)
Nov 18, 2025 9:36 AMEmenda (Subemenda) - 493 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (319054)
Nov 18, 2025 6:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 subemenda Nº ____ (Autoria: Relator Parcial Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (319059)
Nov 19, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Lei - (319010)
Nov 18, 2025 11:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui o Programa "IPVA Trânsito...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (318988)
Nov 25, 2025 11:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAS sobre o Projeto de Lei Nº 1907/2025,...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (319000)
Feb 2, 2026 5:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1403/2024, que “Inclui,...
Projeto de Lei - (318994)
Nov 17, 2025 3:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Altera a Lei n 5.165, de 04 de setembro de...
Projeto de Lei Complementar - (318993)
Dec 1, 2025 3:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (319008)
Nov 17, 2025 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto...
Emenda (de Redação) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (318995)
Dec 3, 2025 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 2433/2021, que Dispõe...
Emenda (Subemenda) - 489 - CEOF - Aprovado(a) - (318992)
Nov 18, 2025 6:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 subemenda Nº ____ (Autoria: Relator Parcial Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Despacho - 7 - CDC - (318991)
Nov 17, 2025 2:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Conforme o andamento do PL 1803/2025, já foi votado em 1º e 2º turno em plenário, devolvemos para demais...
Ofício - CDESCTMAT - (318976)
Nov 17, 2025 1:15 PMOfício - CDESCTMAT - (318972)
Nov 17, 2025 1:06 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - (318974)
Nov 17, 2025 1:08 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (318973)
Nov 19, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318977)
Nov 19, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (318963)
Nov 17, 2025 1:02 PMOfício - CDESCTMAT - (318961)
Nov 17, 2025 1:01 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - (318965)
Nov 17, 2025 1:03 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (318962)
Nov 19, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318964)
Nov 19, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (318946)
Nov 17, 2025 12:51 PMOfício - CDESCTMAT - (318949)
Nov 17, 2025 12:53 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - (318948)
Nov 17, 2025 12:53 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - (318945)
Nov 17, 2025 12:51 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (318944)
Nov 19, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318947)
Nov 19, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (318931)
Nov 17, 2025 12:38 PMOfício - CDESCTMAT - (318928)
Nov 17, 2025 12:35 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - (318933)
Nov 17, 2025 12:40 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - (318930)
Nov 17, 2025 12:38 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (318929)
Nov 19, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318932)
Nov 19, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (318907)
Nov 17, 2025 12:08 PMOfício - CDESCTMAT - (318910)
Nov 17, 2025 12:09 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - (318909)
Nov 17, 2025 12:09 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (318911)
Nov 19, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318908)
Nov 19, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Lei - (318895)
Nov 17, 2025 12:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o Programa Distrital de Apoio Psicossocial ao Cuidador...