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Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (125261)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 563/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Emenda (Orçamentária) - 68 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (125259)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...
Emenda (Orçamentária) - 67 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (125258)
Nov 17, 2024 5:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...
Designação de Relator - CCJ - (125265)
Nov 20, 2024 4:35 PMEmenda (Modificativa) - 76 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (125257)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Modificativa) - 75 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (125256)
Nov 17, 2024 5:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (125239)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 2.234/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Orçamentária) - 55 - Cancelado - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (125236)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (125242)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça SUBSTITUTIVO Do Senhor Deputado Thiago Manzoni Projeto de Lei nº 2.234/2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Altera...
Emenda (Modificativa) - 63 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (125245)
Nov 18, 2024 11:14 AMEmenda (Orçamentária) - 65 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (125243)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...
Emenda (Orçamentária) - 70 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (125244)
Nov 17, 2024 5:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...
Emenda (Orçamentária) - 195 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (125241)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...
Requerimento - (125237)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer que a redação final do Projeto de Lei...
Emenda (Aditiva) - 62 - CEOF - Aprovado(a) - (125229)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda aditiva (Autoria: Mesa Diretora) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício...
Requerimento - (125233)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer o encerramento da discussão e o...
Emenda (Modificativa) - 58 - CEOF - Aprovado(a) - (125225)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda modificativa (Autoria: Mesa Diretora) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...
Emenda (Modificativa) - 60 - CEOF - Aprovado(a) - (125227)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda modificativa (Autoria: Mesa Diretora) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...
Emenda (Modificativa) - 59 - CEOF - Aprovado(a) - (125226)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda mODIFICATIVA (Autoria: Mesa Diretora) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...
Emenda (Aditiva) - 61 - CEOF - Aprovado(a) - (125228)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda ADITIVA (Autoria: Mesa Diretora) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício...
Indicação - (125234)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Max Maciel Sugere ao Poder Executivo, por intermédio de Secretaria de...
Requerimento - (125231)
Nov 20, 2024 12:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Vários deputados) Requer que a redação final do Projeto de Lei Complementar nº...
Indicação - (125230)
Nov 18, 2024 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Max Maciel Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração...
Requerimento - (125217)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Projeto de Decreto Legislativo - (125221)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado: Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadão...
Emenda (Modificativa) - 57 - CEOF - Aprovado(a) - (125224)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda MODIFICATIVA (Autoria: Mesa Diretora) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...
Indicação - (125219)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo revitalização da faixa...
Indicação - (125220)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção...
Emenda (Supressiva) - 56 - CEOF - Aprovado(a) - (125223)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora emenda SUPRESSIVA (Autoria: Mesa Diretora) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício...
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (125222)
Nov 20, 2024 4:35 PMRequerimento - (125218)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Welington Luiz) Pedido de retirada de tramitação do Projeto de...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (125204)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 313/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (125201)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 775/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Requerimento - (125208)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Moção - (125202)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos...
Requerimento - (125205)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Companhia de Desenvolvimento...
Indicação - (125200)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Emenda (Orçamentária) - 54 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (125211)
Nov 18, 2024 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...
Emenda (Orçamentária) - 126 - Cancelado - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (125216)
Nov 20, 2024 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS...
Redação Final - CCJ - (125207)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 7 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Dá nova redação ao art. 173 da Lei Orgânica do Distrito...