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Ofício - SEI 249/2024 - CESC/CLDF - CESC - (121902)
Nov 17, 2024 6:19 AMDespacho - 1 - CESC - (121903)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Despacho - 1 - CESC - (121899)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 21 de maio de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...
Resolução - nº 344, de 2024 - Republicação - SELEG - (121878)
Nov 20, 2024 5:16 PMRedação Final - SELEG - (121877)
Nov 20, 2024 5:16 PMRequerimento - (121879)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à...
Folha de votação - Indicação - 4805/2024 - CESC/CLDF - CESC - (121881)
Nov 20, 2024 12:22 PMOfício - SEI 242/2024 - CESC/CLDF - CESC - (121882)
Nov 20, 2024 5:16 PMDespacho - 8 - SELEG - (121880)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Folha de Votação - CCJ - (121799)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 521/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Dia...
Folha de Votação - CCJ - (121803)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2898/2022 Institui o Dia do Influenciador Digital no âmbito do Distrito Federal a ser...
Folha de Votação - CCJ - (121797)
Feb 20, 2025 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2209/2021 Estabelece a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do...
Folha de Votação - CCJ - (121801)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 811/2023 Institui e integra, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o...
Despacho - 15 - CCJ - (121795)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 4ª Reunião Ordinária de 2024, em...
Despacho - 7 - CCJ - (121802)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 4ª Reunião Ordinária de 2024, em...
Anexo - B9 - Anexo IX PLe - Cancelado - CEOF - (126918)
Nov 20, 2024 11:41 AMRedação Final - - Cancelado - SELEG - (126899)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - B4 - RF Anexo IV_PL 1108_24 PLe - Cancelado - CEOF - (126905)
Nov 20, 2024 11:41 AMParecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (126903)
Nov 20, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 673/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (126904)
Nov 20, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 90/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (126901)
Nov 20, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 216/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (126902)
Nov 20, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 909/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Indicação - (126906)
Nov 20, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade...
Anexo - Relatório B16 - Anexo Quadro C PLe - CEOF - (126846)
Nov 20, 2024 11:42 AMRedação Final - CEOF - (126850)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1108/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício...
Indicação - (126854)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (126851)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Indicação - (126853)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (126852)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa...
Despacho - 1 - CERIM - (126847)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 10/10/2024 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (126782)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 3022/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (126781)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 693/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126783)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 590/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Indicação - (126786)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização das...
Indicação - (126787)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que aumente a quantidade...
Indicação - (126788)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (126785)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (126779)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBEMENDA N.º /2024 (Aditiva) (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 625/2023, que “DISPÕE SOBRE A...
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126778)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBEMENDA N.º /2024 (Modificativa) (Do Relator) Ao SUBSTITUTIVO Nº. 1 ao Projeto de Lei n.º 625/2023, que...