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Indicação - (330167)
Apr 23, 2026 2:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Sugere ao Poder Executivo a criação da Subsecretaria de...

PL 2256/2026
Apr 1, 2026 2:32 PM

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Conscientização da Síndrome de Treacher Collins, a ser realizado, anualmente no dia 28 de maio.

Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (331018)
Apr 23, 2026 3:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 2256/2026, que...

REQ 2750/2026
Apr 16, 2026 2:55 PM

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Produtor Rural, a ser realizada no dia 18 de agosto de 2026 (terça-feira), às 9:30h, no Plenário da Câmara Legislativa do DF.

Portaria GMD - 140/2026 - GTS - (331024)
Apr 23, 2026 3:16 PM
REQ 2751/2026
Apr 16, 2026 2:55 PM

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Doação de Leite Materno, a ser realizada no dia 1º de junho de 2026 (segunda-feira), às 9:30h, no Plenário da Câmara Legislativa do DF.

Despacho - 10 - SACP - (331023)
Apr 23, 2026 3:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CCJ para análise da matéria e emissão de parecer...

PDL 413/2026
Feb 12, 2026 2:16 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor Sinval Julio de Souza.