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Parecer - 1 - GAB DEP DELMASSO - (11664)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE...
Parecer - 1 - GAB DEP DELMASSO - (11662)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 1.972/2021, que...
Parecer - 2 - GAB DEP VALDELINO - (11669)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei...
Relatório de Veto - CCJ - (11670)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei nº 1.903, de 2021,...
Indicação - (11665)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva ) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Projeto de Lei - (11663)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Deputada Jaqueline Silva) Institui o dia da Uva no Distrito Federal. A...
Publicação - Lei nº 6.900/2021 DODF - SELEG - (11638)
Nov 18, 2024 2:32 AMRedação Final - Seleg - SELEG - (11639)
Nov 18, 2024 2:32 AMIndicação - (11641)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Despacho - 2 - GTS - (11643)
Nov 21, 2024 2:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP De ordem do Secretário Executivo, para cumprimento da Portaria GMD 70/2021 na...
Portaria GMD - 70/2021 - GTS - (11642)
Nov 18, 2024 2:32 AMRedação Final - Seleg - SELEG - (12938)
Nov 21, 2024 2:11 AMDespacho - 1 - SELEG - (12936)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (12932)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (12935)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (12931)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (12934)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (12928)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (12930)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (12929)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (12933)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Indicação - (12891)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (12894)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (12898)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Despacho - 1 - SELEG - (12892)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Indicação - (12896)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Despacho - 1 - SELEG - (12890)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - CERIM - (12893)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis, tendo em vista a realização da...
Despacho - 2 - SACP - (12897)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (12895)
Nov 21, 2024 2:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Portaria GMD - 82/2021 - GTS - (12836)
Nov 21, 2024 2:12 AMPortaria GMD - 85/2021 - GTS - (12841)
Nov 21, 2024 2:12 AMPortaria GMD - 83/2021 - GTS - (12838)
Nov 18, 2024 2:27 AMPortaria GMD - 84/2021 - GTS - (12840)
Nov 21, 2024 2:12 AMFolha de Votação - CDC - (12839)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 1.680/2021, que “Assegura ao consumidor, no âmbito do Distrito Federal, o direito a...
Despacho - 1 - SELEG - (12835)
Nov 21, 2024 2:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Parecer - 2 - SELEG - (12779)
Nov 21, 2024 2:12 AMFolha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (12781)
Nov 21, 2024 2:12 AMFolha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (12782)
Nov 21, 2024 2:12 AMFolha de Votação - Parecer 02 - CEPELO - SELEG - (12780)
Nov 21, 2024 2:12 AMFolha de Votação - Parecer 01 - CCJ - SELEG - (12778)
Nov 21, 2024 2:12 AMParecer - 1 - SELEG - (12777)
Nov 21, 2024 2:12 AMParecer - 3 - SELEG - (12774)
Nov 21, 2024 2:12 AMFolha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (12776)
Nov 18, 2024 2:27 AMFolha de Votação - Parecer 03 - CCJ - SELEG - (12775)
Nov 21, 2024 2:12 AMProjeto de Lei - (12746)
Nov 21, 2024 2:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Dispõe sobre a relação de consumo entre as...
Despacho - 2 - CERIM - (12745)
Nov 21, 2024 2:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 ...
Despacho - 2 - CERIM - (12744)
Nov 21, 2024 2:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 ...
Despacho - 2 - CERIM - (12747)
Nov 21, 2024 2:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 ...
Despacho - 2 - CERIM - (12749)
Nov 21, 2024 2:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 ...
Despacho - 2 - CERIM - (12743)
Nov 21, 2024 2:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 ...
Despacho - 2 - CERIM - (12741)
Nov 21, 2024 2:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 ...
Despacho - 2 - CERIM - (12748)
Nov 21, 2024 2:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 ...
Despacho - 2 - CERIM - (12742)
Nov 21, 2024 2:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 ...
Requerimento - (12698)
Nov 21, 2024 2:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Requer a realização de Audiência Pública Remota, com a...
Despacho - 2 - SELEG - (12700)
Nov 21, 2024 2:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação do Requerimento no dia 10/08/2021. Brasília-DF, 11 de agosto de...
Despacho - 2 - SELEG - (12702)
Nov 21, 2024 2:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação do Requerimento no dia 10/08/2021. Brasília-DF, 11 de agosto de...