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Requerimento - (47778)
Nov 18, 2024 2:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Vários Deputados ) Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas...
Despacho - 2 - GMD - (47770)
Nov 18, 2024 2:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (47771)
Nov 18, 2024 2:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (47772)
Nov 18, 2024 2:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (47774)
Nov 18, 2024 2:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (47773)
Nov 18, 2024 2:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Projeto de Lei - (47759)
Nov 18, 2024 2:08 PMEmenda - 5 - Cancelado - PLENARIO - (47760)
Nov 18, 2024 2:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Vários Deputados) Emenda ao Projeto de Lei nº 2413/2021 que “Altera a Lei nº 6.322, de...
Projeto de Lei - (47758)
Nov 18, 2024 2:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Altera a Lei nº 6.864, de 21 de junho de...
Despacho - 2 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (47756)
Nov 18, 2024 2:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Despacho À SELEG, Em resposta ao Despacho 1 - SELEG, encaminho a seguinte proposição para que se proceda à...
Despacho - 2 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (47757)
Nov 18, 2024 2:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Despacho À SELEG, Em resposta ao Despacho 1 - SELEG, encaminho a seguinte proposição para que se proceda à...
Despacho - 2 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (47754)
Nov 18, 2024 2:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Despacho À SELEG, Em resposta ao Despacho 1 - SELEG, encaminho a seguinte proposição para que se proceda à...
Despacho - 2 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (47755)
Nov 18, 2024 2:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Despacho À SELEG, Em resposta ao Despacho 1 - SELEG, encaminho a seguinte proposição para que se proceda à...
Mensagem - N° 220/2022-GAG - Cancelado - SERP-GDF - (47722)
Nov 17, 2024 6:47 PMMensagem - N° 220/2022-GAG - Cancelado - SERP-GDF - (47723)
Nov 17, 2024 6:47 PMPublicação - Lei nº 7.166/2022 - DODF - SELEG - (47719)
Nov 18, 2024 2:08 PMPublicação - Lei N° 7169/2022 - publicada no DODF de 21/07/2022 - SELEG - (47721)
Nov 17, 2024 6:47 PMPublicação - Lei N° 7170/2022 - publicada no DODF de 22/07/2022 - SELEG - (47720)
Nov 17, 2024 6:47 PMParecer - 2 - CCJ - (49527)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2118/2021 Dispõe sobre o incentivo à pesquisa científica e...
Redação Final - CCJ - (49540)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar nº 134 de 2022 Redação Final Altera os Anexos II e VI da Lei Complementar nº 803, de 25 de...
Emenda - 8 - Cancelado - PLENARIO - (49558)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda (DE PLENÁRIO) Nº DE 2022 (Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Emenda ao Projeto de...
Despacho - 8 - SELEG - (49535)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, ASSUNTO: Elaboração de minuta de redação final sobre o Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2022. ...
Indicação - (49526)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (49533)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2963/2022, foi...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (49532)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2955/2022, foi avocada...
Despacho - 4 - SELEG - (49525)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de setembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 7 - SACP - (49529)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de setembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 6 - SACP - (49530)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de setembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Parecer - 3 - SELEG - (49470)
Nov 17, 2024 6:29 PMParecer - 2 - SELEG - (49468)
Nov 17, 2024 6:29 PMFolha de Votação - Parecer 01 - CAS - Aprovado - SELEG - (49467)
Nov 17, 2024 6:29 PMFolha de Votação - Parecer 02 - CEOF - Aprovado - SELEG - (49469)
Nov 17, 2024 6:29 PMOfício - CAF - (49429)
Nov 17, 2024 6:29 PMNota Técnica - 1 - CAF - (49428)
Nov 17, 2024 6:29 PMAnexo - CAF - (49431)
Nov 17, 2024 6:29 PMAnexo - CAF - (49430)
Nov 17, 2024 6:29 PMDesignação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49406)
Nov 17, 2024 6:30 PMDesignação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49407)
Nov 17, 2024 6:30 PMDesignação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49408)
Nov 17, 2024 6:30 PMDesignação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49405)
Nov 17, 2024 6:30 PMIndicação - (49396)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Moção - (49393)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Manifesta votos de louvor ao senhor Antônio Valter...
Moção - (49395)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos militares que...
Moção - (49397)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos militares que...
Indicação - (49392)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Designação de Relator - CCJ - (49391)
Nov 17, 2024 6:30 PMDesignação de Relator - PL2856/2022 - CS - (49394)
Nov 17, 2024 6:30 PMRedação Final - DCL - SELEG - (49322)
Nov 17, 2024 6:30 PMMoção - (49323)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos farmacêuticos que...
Projeto de Lei - (49318)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Reconhece a Calistenia como de...
Projeto de Lei - (49317)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado João Cardoso) Altera a denominação do Cargo de...
Projeto de Lei - (49319)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Altera a Lei nº 5.323 de 17 de março de 2014 e dá...
Designação de Relator - CTMU - (49324)
Nov 17, 2024 6:30 PMDespacho - 5 - CAF - (49320)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, avocou a relatoria...
Despacho - 5 - CAF - (49321)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, avocou a relatoria...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (49083)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei...
Projeto de Decreto Legislativo - (49082)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Roosevelt Vilela) ...
Requerimento - (49084)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Requer ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito...