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Despacho - 2 - SACP-IND - (38556)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho CAS, sem despacho de encaminhamento da comissão. Ofício nomeado como folha de votação. ...
Publicação - Lei N° 7.090/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38509)
Nov 17, 2024 8:57 PMPublicação - Lei N° 7105/2021 - SELEG - (38507)
Nov 17, 2024 8:57 PMIndicação - (38508)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de...
Despacho - 3 - CESC - (38504)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 73, de 5 de abril de 2022, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 3 - CESC - (38505)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 73, de 5 de abril de 2022, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 3 - CESC - (38506)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 73, de 5 de abril de 2022, encaminhamos o Projeto...
Publicação - Lei N° 7100/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38497)
Nov 17, 2024 8:57 PMPublicação - Lei N° 7099/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38498)
Nov 17, 2024 8:57 PMPublicação - Lei N° 7103/2022- DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38496)
Nov 17, 2024 8:57 PMPublicação - Lei N° 7104/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38494)
Nov 17, 2024 8:57 PMRequerimento - Cancelado - (38495)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a realização da Sessão Solene no dia 14 de junho de...
Projeto de Lei - Cancelado - (38475)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Delegado Fernando Fernandes) Institui a Política de Doação de...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (38477)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2022 - CDDHCED Projeto de Lei 2168/2021 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA,...
Moção - (38476)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor à Dra JULLIANA RAQUEL FRANCO...
Moção - (38474)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor à Dra. RENATA LAZARI SANDOVAL do...
Folha de Votação - CEOF - (38481)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 1814/2021 Altera a Lei nº 4.949/2012, que estabelece “normas gerais para...
Folha de Votação - CEOF - (38482)
Feb 21, 2025 7:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 2195/2021 Institui o Programa Esporte nas Regiões Administrativas - RAs...
Indicação - (38478)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (38480)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (38479)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Publicação - Lei N° 7115/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38419)
Nov 17, 2024 8:57 PMPublicação - Lei N° 7111/2022- DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38422)
Nov 17, 2024 8:57 PMPublicação - Lei N° 7113/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38420)
Nov 17, 2024 8:57 PMPublicação - Lei N° 7112/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38421)
Nov 17, 2024 8:57 PMPublicação - Lei N° 7116/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38418)
Nov 17, 2024 8:57 PMProjeto de Lei - (38407)
Nov 17, 2024 8:57 PMMensagem - n° 135/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38405)
Nov 17, 2024 8:57 PMProjeto de Lei - (38408)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Folha de Votação - CDC - (38411)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 2.360/2021, que “Assegura ao consumidor o desmembramento da cobrança de valores não...
Folha de Votação - CDC - (38410)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 1.968/2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, em todos os supermercados e...
Folha de Votação - CDC - (38409)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 2.225/2021, que “Dispõe sobre o cancelamento ou a suspensão de plano de telefonia,...
Redação Final - DCL - SELEG - (38365)
Nov 17, 2024 8:57 PMRedação Final - DCL - SELEG - (38366)
Nov 17, 2024 8:57 PMRedação Final - DCL - SELEG - (38363)
Nov 17, 2024 8:57 PMRedação Final - DCL - SELEG - (38367)
Nov 17, 2024 8:57 PMDespacho - 2 - SACP - (38364)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Redação Final - DCL - SELEG - (39473)
Nov 17, 2024 8:39 PMRequerimento - (39416)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Requer a realização de Audiência Pública no dia...
Indicação - (39415)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 10 - CESC - (39412)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.929/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (39414)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.548/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (39420)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.567/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 2 - SACP-IND - (39418)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (39417)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (39419)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (39413)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Requerimento - (39402)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer informações ao Governador do Distrito...
Moção - (39399)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF) Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor...
Moção - (39400)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos...
Designação de Relator - CAS - (39397)
Nov 17, 2024 8:39 PMDesignação de Relator - CAS - (39396)
Nov 17, 2024 8:39 PMDespacho - 6 - CESC - (39401)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.308/2021 Senhor chefe, De...