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Indicação - (283437)
Feb 17, 2025 6:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB IPEs,...

Despacho - 9 - SACP - (283435)
Feb 12, 2025 11:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, conforme Despacho 8 SELEG (283340). Brasília, 12 de fevereiro de 2025. JULIANA...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283432)
Feb 12, 2025 11:41 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283433)
Feb 12, 2025 11:43 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283436)
Feb 12, 2025 11:44 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283431)
Feb 12, 2025 11:40 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283438)
Feb 12, 2025 11:45 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283430)
Feb 12, 2025 11:40 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283434)
Feb 12, 2025 11:43 AM
Mensagem - Nº 401/2024 - GAG/CJ - SELEG - (283339)
Feb 12, 2025 9:48 AM
Publicação - DODF - Republicação - Lei nº 7.636, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (283332)
Feb 12, 2025 9:39 AM
Folha de Votação - CEOF - (283334)
Feb 20, 2025 8:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProCESSO nº 7/2023 Prestação de Contas Anual do Governador do Distrito Federal, relativa ao...

Folha de Votação - Cancelado - CAF - (283337)
Feb 20, 2025 8:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Indicações nºs: 6.333/2024, 6.334/2024, 6.397/2024, 6.398/2024, 6.399/2024, 6.400/2024, 6.403/2024,...

Despacho - 14 - SACP - (283336)
Feb 12, 2025 9:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, conforme Despacho 13 SELEG (283292). Brasília, 12 de fevereiro de 2025. JULIANA...

Despacho - 19 - SACP - (283331)
Feb 12, 2025 9:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, conforme Despacho 18 SELEG (283287). Brasília, 12 de fevereiro de 2025. JULIANA...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283338)
Feb 12, 2025 9:47 AM
Projeto de Lei - (283205)
Feb 27, 2025 2:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Dispõe sobre a instituição do Protocolo...

Designação de Relator - PDL 206/2024 - CAS - (283203)
Feb 11, 2025 9:18 AM
Designação de Relator - PDL 296/2022 - CAS - (283200)
Feb 11, 2025 9:16 AM
Despacho - 4 - CAS - (283204)
Feb 11, 2025 4:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2024 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...

Despacho - 6 - CAS - (283202)
Feb 12, 2025 11:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 296/2022 foi redistribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...

Projeto de Lei - (282142)
Feb 4, 2025 12:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Estabelece diretrizes para a implementação do...

Indicação - (282144)
Feb 6, 2025 5:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...

Indicação - (282148)
Feb 6, 2025 5:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...

Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (282145)
Feb 3, 2025 3:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 194/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...

Requerimento - (282141)
Feb 4, 2025 11:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Audiência Pública para...

Indicação - (282146)
Feb 4, 2025 5:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da...

Indicação - (282143)
Feb 4, 2025 5:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Agricultura,...

Despacho - 3 - Cancelado - CDC - (282150)
Feb 3, 2025 4:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP Em resposta o despacho 3 do SACP nº 282150, conforme as notas Taquigráficas na sessão...

Despacho - 5 - CDC - (282149)
Feb 3, 2025 4:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP Em resposta o despacho 4 do SACP nº 278166, conforme as notas Taquigráficas na...

Indicação - (282018)
Feb 4, 2025 12:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...

Indicação - (282019)
Feb 4, 2025 12:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...

Indicação - (282017)
Feb 4, 2025 3:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados...

Indicação - (282016)
Feb 4, 2025 3:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (282022)
Feb 4, 2025 5:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...

Anexo - - Fotografias - DF-473 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (282020)
Feb 4, 2025 12:13 PM
Anexo - - Fotografias - BR-251 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (282021)
Feb 4, 2025 12:13 PM
Indicação - (281967)
Feb 4, 2025 3:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (281966)
Feb 4, 2025 3:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (281959)
Feb 4, 2025 12:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (281963)
Jan 29, 2025 4:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 899/2024 (Autoria: Deputada Paula Belmonte) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...

Indicação - (281965)
Feb 4, 2025 3:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Indicação - (281960)
Feb 4, 2025 12:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...

Despacho - 5 - Cancelado - SACP - (281962)
Jan 28, 2025 5:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC/CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de cinco dias úteis, conforme...

Despacho - 6 - SACP - (281964)
Jan 28, 2025 5:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de cinco dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (281961)
Jan 28, 2025 5:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de cinco dias úteis, conforme...

Projeto de Lei - (281910)
Feb 4, 2025 11:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a proibição da...

Requerimento - (281906)
Feb 4, 2025 11:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública com o tema: "Em...

Indicação - (281899)
Feb 4, 2025 3:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (281902)
Feb 4, 2025 3:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (281908)
Feb 4, 2025 3:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (281903)
Feb 4, 2025 3:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (281900)
Feb 4, 2025 3:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (281904)
Feb 4, 2025 3:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...

Requerimento - (281909)
Feb 4, 2025 11:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de Audiência Pública no dia 14...

Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (281841)
Feb 12, 2025 1:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1.090, de 2024 Da Comissão de Economia, Orçamento e...

Projeto de Lei - (281845)
Feb 4, 2025 11:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Institui o Programa Jovem Cientista do Distrito Federal, com o...

Projeto de Lei - (281844)
Feb 4, 2025 11:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Dispõe sobre a implantação da Telemedicina para Áreas Rurais e...

Projeto de Lei - (281842)
Feb 4, 2025 11:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Dispõe sobre a criação do Banco de Materiais de Construção...

Projeto de Lei - (281843)
Feb 4, 2025 11:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Institui a Certificação de Empreendimentos Verdes no Distrito Federal...