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Redação Final - CCJ - (98832)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 696 DE 2023 Redação Final Autoriza o Poder Executivo prestar contragarantia à garantia oferecida pela...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (98838)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 401/2023,...
Despacho - 2 - GMD - (98837)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (98839)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (98836)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (98840)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (98835)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (98834)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Indicação - (98795)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE-PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Despacho - 1 - SELEG - (98791)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 2 - SELEG - (98794)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (98789)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (98793)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98790)
Nov 17, 2024 10:15 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98792)
Nov 17, 2024 10:15 AMDespacho - 1 - SELEG - (98783)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (98787)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (98785)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98788)
Nov 17, 2024 10:15 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98786)
Nov 17, 2024 10:15 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98784)
Nov 17, 2024 10:15 AMDespacho - 1 - SELEG - (98773)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (98775)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (98771)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98776)
Nov 17, 2024 10:15 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98772)
Nov 17, 2024 10:15 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98774)
Nov 17, 2024 10:15 AMDespacho - 12 - CCJ - (98763)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 25/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original, bem como das seguintes...
Despacho - 1 - SELEG - (98761)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (98762)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (98758)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98764)
Nov 17, 2024 10:15 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98759)
Nov 17, 2024 10:15 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98760)
Nov 17, 2024 10:15 AMDespacho - 1 - SELEG - (98729)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (98731)
Nov 17, 2024 10:15 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98732)
Nov 17, 2024 10:15 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98730)
Nov 17, 2024 10:15 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98728)
Nov 17, 2024 10:15 AMAnexo - Emendas nºs 4, 5, 6 e 83 - SELEG - (98719)
Nov 17, 2024 10:15 AMAnexo - Emendas nºs 82 E 24 - SELEG - (98721)
Nov 17, 2024 10:15 AMFolha de Votação - Emendas nºs 4, 5, 6 e 83 - SELEG - (98720)
Nov 17, 2024 10:15 AMFolha de Votação - Emendas nºs 82 E 24 - SELEG - (98722)
Nov 17, 2024 10:15 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (98696)
Nov 17, 2024 10:15 AMPublicação - DCL - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2023 - SELEG - (98695)
Nov 17, 2024 10:15 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (98698)
Nov 17, 2024 10:15 AMFolha de Votação - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (98697)
Nov 17, 2024 10:15 AMMoção - (98645)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa,...
Indicação - (98643)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº DE 2023 (Do(a) Sr.(ª) Deputado João Cardoso Sugere ao Poder Executivo, por...
Anexo - Requerimento 928/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (98644)
Nov 17, 2024 10:15 AMAnexo - Requerimento 929/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (98648)
Nov 17, 2024 10:15 AMDespacho - 1 - SELEG - (98647)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 643, de 2023. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 2 - SELEG - (98649)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 24 de outubro de 2023. MANOEL...
Despacho - 2 - SELEG - (98646)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 24 de outubro de 2023. MANOEL...
Mensagem - Nº 241/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (98624)
Nov 17, 2024 10:15 AMAnexo - Quadro das Unidades Administrativas - GVP - (98628)
Nov 17, 2024 10:15 AMIndicação - (98623)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e...
Indicação - (98622)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (98626)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, promova através da...
Despacho - 9 - SELEG - (98621)
Nov 17, 2024 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...