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Indicação - (136217)
Nov 17, 2024 4:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (136221)
Nov 17, 2024 4:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de...
Indicação - (136220)
Nov 17, 2024 4:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (136223)
Nov 17, 2024 4:09 AMPublicação - LEI Nº 7.562, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024-DODF EDIÇÃO EXTRA - SELEG - (136203)
Nov 17, 2024 4:09 AMDesignação de Relator - 1319/2024 - CS - (136206)
Nov 17, 2024 4:09 AMDespacho - 3 - CERIM - (136202)
Nov 17, 2024 4:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 17 de junho de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (136200)
Nov 17, 2024 4:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de abril de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - Cancelado - SELEG - (136201)
Nov 17, 2024 4:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 14 de outubro de 2024. MANOEL...
Despacho - 5 - SELEG - (136204)
Nov 17, 2024 4:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 8 - SACP - (136205)
Nov 17, 2024 4:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de outubro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Mensagem - Mensagem Nº 253/2024-GAG-CJ - SELEG - (136190)
Nov 17, 2024 4:09 AMDespacho - 3 - Cancelado - CESC - (136187)
Nov 17, 2024 4:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 224, de 14 de outubro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (136185)
Nov 17, 2024 4:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 224, de 14 de outubro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - Cancelado - CERIM - (136188)
Nov 17, 2024 4:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 26 de agosto de 2024, às 14h, na Sala de Comissões desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 4 - CESC - (136186)
Nov 17, 2024 4:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 224, de 14 de outubro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (136192)
Nov 17, 2024 4:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 224, de 14 de outubro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 4 - CERIM - (136189)
Nov 17, 2024 4:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Painel de Debate Presencial realizada no dia 26 de agosto de 2024, às 14h, na Sala de Comissões desta Casa de Leis. ...
Despacho - 7 - SELEG - (136191)
Nov 17, 2024 4:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Parecer - 1 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - Preliminar - Dep. Eduardo Pedrosa Relator-Geral - (136182)
Nov 17, 2024 4:09 AMAnexo - GAB DEP IOLANDO - (136180)
Nov 17, 2024 4:09 AMParecer - 4 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (136178)
Nov 17, 2024 4:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 572/2023 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre a Emenda nº...
Projeto de Lei - Cancelado - (136181)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...
Indicação - (136179)
Nov 17, 2024 4:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Governador do Distrito Federal a implantação de um...
Parecer - 4 - CEC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (136177)
Nov 17, 2024 4:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 520/2023 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre as Emendas 1...
Despacho - 3 - CESC - (136184)
Nov 17, 2024 4:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 224, de 14 de outubro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 2 - SACP - (135897)
Nov 17, 2024 4:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (135890)
Nov 17, 2024 4:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (135891)
Nov 17, 2024 4:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (135892)
Nov 17, 2024 4:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (135889)
Nov 17, 2024 4:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (135896)
Nov 17, 2024 4:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (135893)
Nov 17, 2024 4:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 4 SELEG (135809). Brasília, 11 de outubro...
Despacho - 6 - SACP - (135894)
Nov 17, 2024 4:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (135812). Brasília, 11 de outubro...
Despacho - 6 - SACP - (135895)
Nov 17, 2024 4:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (135820). Brasília, 11 de outubro...
Despacho - 1 - SELEG - (135875)
Nov 17, 2024 4:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (135873)
Nov 17, 2024 4:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (135871)
Nov 17, 2024 4:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (135876)
Nov 17, 2024 4:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (135874)
Nov 17, 2024 4:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (135877)
Nov 17, 2024 4:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 3 - SELEG - (135878)
Nov 17, 2024 4:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (135870)
Nov 17, 2024 4:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (135872)
Nov 17, 2024 4:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Indicação - (135848)
Nov 17, 2024 4:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.508, DE 2024 - DCL - SELEG - (135846)
Nov 17, 2024 4:11 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135845)
Nov 17, 2024 4:11 AMDespacho - 1 - SELEG - (135851)
Nov 17, 2024 4:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (135849)
Nov 17, 2024 4:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 7 - SELEG - (135847)
Nov 17, 2024 4:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 11...
Despacho - 2 - SACP - (135850)
Nov 17, 2024 4:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Indicação - (135825)
Nov 17, 2024 4:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.504, DE 2024 - DCL - SELEG - (135824)
Nov 17, 2024 4:11 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135823)
Nov 17, 2024 4:11 AMDespacho - 2 - SACP - (135821)
Nov 17, 2024 4:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SELEG - (135820)
Nov 17, 2024 4:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,11 de...
Despacho - 13 - SELEG - (135819)
Nov 17, 2024 4:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 11...
Despacho - 5 - SACP - (135822)
Nov 17, 2024 4:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 11 de outubro de 2024. daniel vital Praça...