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Emenda (Aditiva) - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (306703)
Aug 26, 2025 4:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1846/2025, que “Altera a Lei nº 5.323, de...
Emenda (Orçamentária) - 122 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (306707)
Aug 20, 2025 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...
Indicação - (306708)
Aug 21, 2025 11:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado(a) Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Emenda (Orçamentária) - 121 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (306706)
Aug 20, 2025 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24104 - CORPO DE BOMBEIROS...
Despacho - 3 - SELEG - (306699)
Aug 20, 2025 4:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Requerimento - (306585)
Aug 19, 2025 3:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer informações ao Secretário de Estado de...
Emenda (Orçamentária) - 112 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (306593)
Aug 19, 2025 3:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Indicação - (306586)
Aug 20, 2025 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Emenda (Orçamentária) - 110 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (306588)
Aug 19, 2025 3:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 108 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (306592)
Aug 19, 2025 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA...
Emenda (Orçamentária) - 107 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (306591)
Aug 19, 2025 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA...
Emenda (Orçamentária) - 106 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (306590)
Aug 19, 2025 3:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09103 - ADM. REG. DO PLANO PILOTO...
Emenda (Orçamentária) - 109 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (306587)
Aug 19, 2025 3:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 111 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (306589)
Aug 19, 2025 3:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 69 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (306525)
Aug 19, 2025 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 71 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (306527)
Aug 19, 2025 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 70 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (306526)
Aug 19, 2025 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 68 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (306523)
Aug 19, 2025 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 76 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (306532)
Aug 19, 2025 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 72 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (306528)
Aug 19, 2025 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 73 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (306529)
Aug 19, 2025 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 74 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (306530)
Aug 19, 2025 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 75 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (306531)
Aug 19, 2025 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (306466)
Aug 27, 2025 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 298/2025 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o...
Emenda (Aditiva) - 7 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Bloco PSOL-PSB - (306467)
Aug 19, 2025 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Bloco Parlamentar PSOL-PSB emenda ADITIVA (Bloco PSOL-PSB) Emenda ao Projeto de Lei nº 1882/2025, que “Autoriza o BRB - Banco de Brasília a adquirir...
Emenda (Aditiva) - 6 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Bloco PSOL-PSB - (306465)
Aug 19, 2025 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Bloco Parlamentar PSOL-PSB emenda ADITIVA (Autoria: Bloco Parlamentar PSOL-PSB e outros) Emenda ao Projeto de Lei nº 1882/2025, que “Autoriza o BRB - Banco...
Emenda (Orçamentária) - 57 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (306468)
Aug 18, 2025 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 46 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (306463)
Aug 18, 2025 6:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 47 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (306464)
Aug 18, 2025 6:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Despacho - 1 - Cancelado - CERIM - (306470)
Aug 19, 2025 10:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 01/09/2025 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 2 - CERIM - (306471)
Aug 19, 2025 10:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 01/09/2025 - 9h30 - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (306475)
Aug 19, 2025 10:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 29/08/2025 - 14h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Projeto de Lei - (306406)
Aug 18, 2025 3:54 PMMoção - (306407)
Aug 18, 2025 5:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que...
Projeto de Lei - (306405)
Sep 9, 2025 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Dispõe sobre o direito de ingresso e permanência,...
Emenda (Orçamentária) - 105 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (306404)
Aug 19, 2025 3:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA...
Designação de Relator - CAS - (306411)
Aug 18, 2025 3:45 PMDesignação de Relator - CAS - (306409)
Aug 18, 2025 3:44 PMDespacho - 4 - CAS - (306410)
Aug 18, 2025 4:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1824/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão...
Portaria GMD - 336/2025 - GTS - (306167)
Aug 14, 2025 8:33 AMPublicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.586, DE 2025-DCL - SELEG - (306168)
Aug 14, 2025 8:34 AMPublicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.585, DE 2025 - SELEG - (306170)
Aug 14, 2025 8:35 AMPublicação - Redação final- DCL - SELEG - (306166)
Aug 14, 2025 8:33 AMPublicação - Redação Final-DCL - SELEG - (306169)
Aug 14, 2025 8:35 AMAnexo - Anteprojeto de Lei Soberania - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (306129)
Aug 13, 2025 4:48 PMMoção - (306130)
Aug 14, 2025 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção em homenagem aos 47 (quarenta e sete) anos da...
Emenda (Subemenda) - 3 - CSA - Não apreciado(a) - (306128)
Aug 13, 2025 4:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 COMISSÃO DE SAÚDE SUBemenda Nº , DE 2025 - MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) SUBEMENDA ...
Indicação - (306127)
Aug 19, 2025 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Despacho - 1 - SELEG - (306137)
Aug 13, 2025 7:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (306136)
Aug 13, 2025 7:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (306132)
Aug 13, 2025 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (306133)
Aug 13, 2025 5:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Moção - (306085)
Aug 13, 2025 1:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene aos 19 anos da Lei Maria da...
Moção - (306083)
Aug 13, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta votos de louvor ao...
Indicação - (306084)
Aug 14, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (306086)
Aug 18, 2025 5:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...