CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...

Despacho - 2 - SACP-IND - (303847)

Jun 26, 2025 6:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (303843)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (303840)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (303844)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (303845)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (303841)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (303842)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (303846)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (303807)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1780/2025 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...

Folha de Votação - CAS - (303799)

Nov 13, 2025 5:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2797/2022 Ementa: Institui a Política Distrital de Atenção, Acompanhamento e...

Despacho - 2 - SACP - (303801)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP-IND - (303803)

Jun 26, 2025 5:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (303804)

Jun 26, 2025 5:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (303800)

Jun 26, 2025 5:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (303798)

Jun 26, 2025 5:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (303797)

Jun 26, 2025 5:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (303806)

Jun 26, 2025 5:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (303763)

Jun 26, 2025 4:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (303760)

Jun 26, 2025 4:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (303768)

Jun 26, 2025 5:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (303761)

Jun 26, 2025 4:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (303767)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (303765)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (303762)

Jun 26, 2025 4:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (303766)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (303764)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Indicação - (303710)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (303694)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (303693)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Folha de Votação - CCJ - (303698)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 1313/2024 Altera a Lei nº 5.649, de 31 de março de 2016 que Cria o Programa de Incentivo ao...

Folha de Votação - CCJ - (303716)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 1150/2024 Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o evento Innova...

Folha de Votação - CCJ - (303695)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 920/2024 Institui a “Semana em Prol da Saúde Mental Policial”, no âmbito do Distrito...

Despacho - 9 - CCJ - (303699)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 4ª Reunião...

Despacho - 10 - CCJ - (303696)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 4ª Reunião...

Despacho - 12 - CCJ - (303692)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 4ª Reunião...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1175/2024 Ementa: Institui bolsões de proteção para motocicletas em vias públicas do...

Folha de Votação - CAS - (303661)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PdL nº 265/2025 Ementa: Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Fernanda...

Folha de Votação - CAS - (303662)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 8344/2025, 8319/2025, 8298/2025, 8259/2025, 8178/2025, 8098 /2025,...

Despacho - 8 - SELEG - (303659)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 23...

Despacho - 4 - SELEG - (303665)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 23...

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (303632)

Portaria GMD - 259/2025 - GTS - (303634)

Folha de Votação - CAS - (303639)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 546/2023 Ementa: Institui o Programa “Elas no trânsito", destinado à promoção e...

Folha de Votação - CAS - (303636)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 91/2023 Ementa: Estipula a priorização de ações e serviços de saúde na implementação...

Despacho - 9 - Cancelado - SACP - (303638)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 23 de junho de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (303637)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT e CPRA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF, observando-se o Regime de...

Mensagem - Nº 110/2025-GP - SELEG - (303619)

Redação Final - - SELEG - (303618)

Mensagem - Nº 109/2025-GP - SELEG - (303620)

Redação Final - - SELEG - (303621)