CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.077/2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...

Moção - (279436)

Dec 4, 2024 12:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro Parabeniza e manifesta votos de louvor e...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (279439)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 45/2023 (Autoria: Deputado Pepa) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (279442)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.056/2024 (Autoria: Deputada Doutora Jane) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...

Emenda (Aditiva) - 2 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (279437)

Dec 11, 2024 7:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda aditiva (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei nº 1445/2024, que “Altera a Lei nº...

Emenda (Orçamentária) - 527 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (279443)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40201 -...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (279435)

Dec 4, 2024 12:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 501/2023, que “Altera...

Despacho - 5 - SACP - (279441)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 279407. Processo concluído. Brasília, 2 de dezembro de...

Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CAF - (279378)

Dec 2, 2024 10:22 AM

Despacho - 3 - CESC - (279377)

Dec 2, 2024 9:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 262, de 2 de dezembro de 2024, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (279376)

Dec 2, 2024 9:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 262, de 2 de dezembro de 2024, encaminhamos o...

Despacho - 5 - CAS - (279371)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1029/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no...

Despacho - 9 - SELEG - (279382)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, Informamos que as correções solicitadas foram devidamente realizadas. Brasília, 02 de dezembro de 2024. RITA...

Despacho - 9 - SELEG - (279379)

Dec 2, 2024 10:26 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, Informamos que as correções solicitadas foram devidamente realizadas Brasília, 02 de dezembro de 2024. RITA...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 627/2023 DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Redação Final - SELEG - (279312)

Dec 2, 2024 8:28 AM

Projeto de Decreto Legislativo - (279310)

Dec 4, 2024 12:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadão...

Projeto de Decreto Legislativo - (279307)

Dec 4, 2024 12:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Revoga o Decreto...

Portaria GMD - 580/2024 - GTS - (279309)

Dec 2, 2024 5:39 AM

Redação Final - CCJ - (279308)

Feb 21, 2025 7:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 611 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal os Festejos do...

Mensagem - Nº 334/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279083)

Mensagem - Nº 337/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279086)

Mensagem - Nº 336/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279085)

Mensagem - Nº 335/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279084)

Resolução - nº 352, de 2024 - SELEG - (279082)

Redação Final - SELEG - (279079)

Redação Final - SELEG - (279078)

Redação Final - SELEG - (279081)

Redação Final - SELEG - (279080)

Anexo - Anexo II - CCJ - (278788)

Nov 29, 2024 5:33 PM

Anexo - Anexo I - CCJ - (278787)

Nov 29, 2024 5:33 PM

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU - (278789)

Dec 11, 2024 7:18 PM

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278790)

Dec 11, 2024 5:21 PM

Redação Final - CCJ - (278786)

Feb 20, 2025 8:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.387 de 2024 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do...

Mensagem - Nº 332/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (278170)

Anexo - ANEXO II - CEOF - (278538)

Nov 29, 2024 5:33 PM

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278451)

Dec 11, 2024 7:18 PM

Folha de Votação - 2º Turno-Aprovado - SELEG - (278447)

Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (278448)

Despacho - 3 - SELEG - (278450)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Despacho - 3 - SELEG - (278449)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278423)

Dec 11, 2024 4:17 PM

Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (278425)

Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (278424)

Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (278426)

Anexo - PL nº 1.380/2024 - APENSADO - SACP - (278407)

Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (278405)

Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (278404)

Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (278403)

Despacho - 3 - SELEG - (278406)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (278352)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda modificativa (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 60/2024, que...

Moção - (278355)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado HERMETO) Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes...

Moção - (278351)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor ao senhor Marcelo Sena...

Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (278350)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Welligton Luiz) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 60/2024, que...

Emenda (Orçamentária) - 16 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (278354)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (278356)

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (278353)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Conformo solicitado no Memorando Nº 243/2024-SACP...

Despacho - 8 - CDESCTMAT - (278357)