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Despacho - 2 - SACP-IND - (92034)
Nov 17, 2024 12:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (92033)
Nov 17, 2024 12:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Projeto de Lei - (91947)
Nov 17, 2024 12:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui o Protocolo Individualizado de...

Requerimento - (91949)
Nov 17, 2024 12:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene de entrega do 1°...

Indicação - (91946)
Nov 17, 2024 12:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Despacho - 3 - CFGTC - (91940)
Nov 17, 2024 12:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 205, de 22 de setembro de...

Despacho - 8 - SACP - (91944)
Nov 17, 2024 12:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (91941)
Nov 17, 2024 12:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 91929. Brasília, 22 de setembro de 2023 RAYANNE RAMOS...

Despacho - 7 - SACP - (91939)
Nov 17, 2024 12:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 91922. Brasília, 22 de setembro de 2023 RAYANNE RAMOS...

Despacho - 8 - SACP - (91942)
Nov 17, 2024 12:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de setembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 3 - SACP - (91943)
Nov 17, 2024 12:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de setembro de 2023 Praça Municipal, Quadra...

Folha de Votação - CDDHCLP - (91797)
Feb 20, 2025 8:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 203/2023 Dispõe sobre a orientação dos...

Indicação - (91798)
Nov 17, 2024 12:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (91802)
Nov 17, 2024 12:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (91801)
Nov 17, 2024 12:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 11 - SELEG - (91800)
Nov 17, 2024 12:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 21 de setembro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 12 - SELEG - (91803)
Nov 17, 2024 12:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 21 de setembro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 11 - SELEG - (91804)
Nov 17, 2024 12:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, com correções providenciadas. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Publicação - Lei n° 7047/2022 - DODF 04/01/2022 - SELEG - (91799)
Nov 17, 2024 12:02 PM
Anexo - Requerimento 730/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (91739)
Nov 17, 2024 12:15 PM
Despacho - 11 - CAS - (91737)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado para análise e parecer quanto às Emendas Supressivas 1 e 2 apresentadas na CCJ...

Despacho - 8 - CAS - (91738)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado para análise e parecer quanto à Emenda (Substitutivo) 3, apresentada perante a...

Despacho - 2 - SACP - (91734)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (91735)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (91733)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 11 - SACP - (91736)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de setembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 6 - SACP - (91732)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de setembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 7 - CDC - (91696)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho REQUERIMENTO Nº , DE 2023 (Do Deputado Iolando) Requer...

Despacho - 5 - Cancelado - CDC - (91693)
Nov 17, 2024 12:15 PM
Despacho - 6 - CDC - (91695)
Nov 17, 2024 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho NOTA TÉCNICA Assunto: Solicitação de elaboração de minuta de parecer sobre o Projeto de Lei nº 372, de 2023,...