Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Mensagem - Poder Executivo - Nº 11/2026 - GAG/CJ - SELEG - (325545)
Feb 25, 2026 8:20 AM
Publicação - DODF - LEI Nº 7.844, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - SELEG - (325546)
Feb 25, 2026 8:21 AM
Publicação - DODF - LEI Nº 7.843, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - SELEG - (325543)
Feb 25, 2026 8:14 AM
Despacho - 4 - SELEG - (325544)
Feb 25, 2026 8:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 25...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 10/2026 - GAG/CJ - SELEG - (325542)
Feb 25, 2026 8:11 AM
Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 743 de 2023 - (324798)
Feb 9, 2026 6:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 2139/2026,...

Mensagem - nº 13/2026 - GAG/CJ - Retirada de Tramitação - PL 2.165/2026 - SELEG - (325548)
Feb 25, 2026 8:22 AM
Despacho - 1 - SELEG - (325549)
Feb 25, 2026 8:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexa Mensagem nº 013/2026 – GAG/CJ, que solicita a retirada de tramitação do PL nº 2.165/2026. De ordem do Sr....

Despacho - 2 - SELEG - (325550)
Feb 25, 2026 8:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexa Mensagem nº 013/2026 – GAG/CJ, que solicita a retirada de tramitação do PL nº 2.165/2026. De ordem do Sr....

Despacho - 2 - SELEG - (325547)
Feb 25, 2026 8:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 25...

Despacho - 1 - SELEG - (325555)
Feb 25, 2026 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 3 - SACP - (325581)
Feb 25, 2026 10:08 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2026. ...

Despacho - 3 - SACP - (325580)
Feb 25, 2026 10:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2026. ...

Despacho - 3 - SACP - (325582)
Feb 25, 2026 10:10 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU/CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2026. ...

Despacho - 2 - SACP - (325583)
Feb 25, 2026 10:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2026. RODRIGO...

Despacho - 3 - SACP - (325585)
Feb 25, 2026 10:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2026. ...

Despacho - 3 - SACP - (325584)
Feb 25, 2026 10:15 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2026. ...

Despacho - 2 - SACP - (325586)
Feb 25, 2026 10:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2026. RODRIGO...

Despacho - 6 - CSA - (325587)
Feb 25, 2026 10:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de fevereiro de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...

Despacho - 5 - CSA - (325588)
Feb 25, 2026 10:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de fevereiro de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...