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Moção - (307804)
Sep 2, 2025 5:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor em reconhecimento à atuação...

Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (307805)
Sep 2, 2025 3:02 PM
Emenda (Aditiva) - 6 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (307799)
Sep 2, 2025 3:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Lei nº 1833/2025, que “Institui o Programa Cartão...

Emenda (Aditiva) - 10 - PLENARIO - Aprovado(a) - (307803)
Sep 2, 2025 4:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 1833/2025, que “Institui o...

Emenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (307800)
Sep 2, 2025 4:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 1833/2025, que “Institui o...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (307802)
Sep 8, 2025 3:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - CDESCTMAT - (307788)
Sep 2, 2025 2:52 PM
Ofício - CDESCTMAT - (307792)
Sep 2, 2025 2:55 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (307787)
Sep 2, 2025 2:52 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (307791)
Sep 2, 2025 2:54 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (307789)
Sep 8, 2025 3:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CERIM - (307790)
Sep 2, 2025 3:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 10/09/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...

Ofício - CDESCTMAT - (307779)
Sep 2, 2025 2:44 PM
Ofício - CDESCTMAT - (307776)
Sep 2, 2025 2:41 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (307778)
Sep 2, 2025 2:42 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (307775)
Sep 8, 2025 3:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (307777)
Sep 8, 2025 3:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - CDESCTMAT - (307767)
Sep 2, 2025 2:35 PM
Ofício - CDESCTMAT - (307759)
Sep 2, 2025 2:28 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (307766)
Sep 2, 2025 2:34 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (307763)
Sep 8, 2025 3:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (307764)
Sep 8, 2025 3:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (307762)
Sep 8, 2025 3:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (307765)
Sep 8, 2025 3:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - - CDESCTMAT - (307753)
Sep 2, 2025 2:22 PM
Ofício - CDESCTMAT - (307756)
Sep 2, 2025 2:26 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (307755)
Sep 2, 2025 2:25 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (307758)
Sep 2, 2025 2:28 PM
Requerimento - (307745)
Sep 2, 2025 4:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a realização de Sessão Solene...

Designação de Relator - - CSA - (307743)
Sep 2, 2025 2:01 PM
Designação de Relator - - CSA - (307741)
Sep 2, 2025 2:00 PM
Despacho - 8 - CSA - (307744)
Sep 2, 2025 2:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1676/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 10 - CSA - (307739)
Sep 2, 2025 1:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1402/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...

Despacho - 9 - CSA - (307742)
Sep 2, 2025 2:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1264/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...

Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (307702)
Oct 7, 2025 1:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 752/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 833/2023 - (307704)
Sep 2, 2025 12:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 833/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - PELO 16/2025 - (307722)
Sep 2, 2025 1:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 16/2025 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o...

Moção - (307710)
Sep 2, 2025 2:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...

Indicação - (307715)
Sep 2, 2025 2:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...

Requerimento - (307713)
Sep 2, 2025 3:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...

Designação de Relator - - CSA - (307730)
Sep 2, 2025 1:34 PM
Despacho - 14 - CSA - (307731)
Sep 2, 2025 1:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 542/2023 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Anexo - Anexo VIII - CEOF - (307681)
Sep 1, 2025 5:57 PM
Moção - (307684)
Sep 2, 2025 10:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Manifesta votos de louvor a Guilherme Henrique dos Santos Araujo,...

Indicação - (307688)
Sep 3, 2025 3:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (307689)
Sep 3, 2025 3:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo reforço na nova linha...

Despacho - 5 - CEC - (307687)
Sep 3, 2025 10:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (301037) na 2ª Reunião Extraordinária Virtual desta...

Despacho - 3 - SACP - (307685)
Sep 2, 2025 8:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEC e CTMU, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de setembro de 2025....

Despacho - 3 - SACP - (307686)
Sep 2, 2025 8:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de setembro de 2025. ...

Despacho - 5 - CEOF - (307682)
Sep 2, 2025 10:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG em restituição para as providências decorrentes. Brasília, 01 de setembro de 2025. paulo...

Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (307672)
Sep 3, 2025 12:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 604/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (307677)
Sep 3, 2025 12:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1644/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (307679)
Sep 3, 2025 12:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - cddhclp Projeto de Lei nº 683/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA...

Emenda (Modificativa) - 29 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PL 1787/2025 - (307671)
Sep 4, 2025 2:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.787, de 2025, que Altera a Lei nº...

Emenda (Aditiva) - 31 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PL 1787/2025 - (307676)
Sep 4, 2025 2:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.787, de 2025, que Altera a Lei nº 5.803, de...

Emenda (Modificativa) - 28 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PL 1787/2025 - (307670)
Sep 4, 2025 2:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.787, de 2025, que Altera a Lei nº...

Requerimento - (307678)
Sep 2, 2025 5:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Audiência Pública para...

Emenda (de Redação) - 30 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PL 1787/2025 - (307673)
Sep 4, 2025 2:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda de redação (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.787, de 2025, que Altera a Lei nº 5.803,...

Indicação - (307669)
Sep 1, 2025 6:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Proc - (307653)
Sep 1, 2025 3:51 PM