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Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (312433)
Oct 3, 2025 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda (Substitutivo) (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1043/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 5 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (312438)
Sep 25, 2025 6:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1935, de 2025, que que Institui o...
Emenda (Modificativa) - 3 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (312435)
Sep 25, 2025 6:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1935, de 2025, que que Institui o...
Emenda (Aditiva) - 2 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (312432)
Sep 25, 2025 6:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1935, de 2025, que que Institui o...
Emenda (Aditiva) - 4 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (312436)
Sep 25, 2025 6:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1935, de 2025, que que Institui o...
Despacho - 1 - SELEG - (312430)
Sep 25, 2025 5:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 2 - SACP - (312431)
Sep 25, 2025 5:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição, do inteiro teor da Lei mencionada na ementa, em atenção ao disposto...
Despacho - 2 - SACP - (312434)
Sep 25, 2025 5:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição, do inteiro teor da Lei mencionada na ementa, em atenção ao disposto...
Despacho - 2 - SACP - (312437)
Sep 25, 2025 5:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise quanto à distribuição do presente PROC à CCJ (art. 243, §1º, RICLDF). Brasília,...
Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - GAB DEP ROOSEVELT - Não apreciado(a) - (312373)
Sep 25, 2025 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e manifesta votos de louvor aos colaboradores voluntários...
Despacho - 3 - CERIM - (312363)
Sep 25, 2025 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de setembro de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (312361)
Sep 25, 2025 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 25 de setembro de 2025. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA...
Despacho - 11 - SACP - (312371)
Sep 25, 2025 1:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.345/2024 da CSA. Parecer pendente da CAS. Brasília, 25 de setembro de 2025. JULIANA...
Despacho - 2 - SACP-IND - (312368)
Oct 6, 2025 3:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (312370)
Oct 6, 2025 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (312369)
Oct 6, 2025 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (312367)
Oct 7, 2025 11:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (312366)
Oct 7, 2025 11:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Mensagem - Nº 161/2025-GP - SELEG - (312341)
Sep 25, 2025 8:33 AMRedação Final - - SELEG - (312342)
Sep 25, 2025 8:35 AMIndicação - (312345)
Sep 29, 2025 2:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Redação Final - DCL - SELEG - (312343)
Sep 25, 2025 8:36 AMMensagem - n° 162/2025-GP - SELEG - (312344)
Sep 25, 2025 8:38 AMEstatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (312303)
Sep 25, 2025 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Estatuto Nº, DE 2025 CAPÍTULO I – DA NATUREZA E FINALIDADE Art. 1º A Frente Parlamentar em Defesa dos...
Folha de Votação - CSA - (312301)
Sep 24, 2025 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8796/2025; 8811/2025; 8812/2025; 8883/2025; 8907/2025. TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO...
Folha de Votação - CSA - (312299)
Sep 24, 2025 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8796/2025; 8811/2025; 8812/2025; 8883/2025; 8907/2025. TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO...
Folha de Votação - CSA - (312300)
Sep 24, 2025 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8796/2025; 8811/2025; 8812/2025; 8883/2025; 8907/2025. TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO...
Despacho - 1 - CERIM - (312307)
Sep 25, 2025 12:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 03/10/2025 - 15h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 13 - SACP - (312306)
Sep 24, 2025 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 9 - SACP - (312305)
Sep 26, 2025 1:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias para apresentação de emendas de admissibilidade conforme publicação no DCL. ...
Despacho - 8 - SACP - (312302)
Sep 24, 2025 4:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 10 - SACP - (312304)
Sep 24, 2025 4:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1.254/2024 da CSA. À CAS, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de setembro de...
Requerimento - (312266)
Sep 25, 2025 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer o registro da criação da "Frente Parlamentar em...
Designação de Relator - PL 1929/2025 - CAS - (312271)
Sep 24, 2025 2:01 PMDesignação de Relator - PL 1913/2025 - CAS - (312267)
Sep 24, 2025 1:57 PMDesignação de Relator - CFGTC - (312269)
Sep 24, 2025 1:58 PMDespacho - 4 - CFGTC - (312270)
Sep 24, 2025 2:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte Assunto: relatoria do PL nº 1906/2025 ...
Despacho - 4 - CAS - (312268)
Sep 25, 2025 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1913/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CEOF/CDESCTMAT/CTMU/CCJ - (312224)
Sep 24, 2025 8:40 AMFolha de Votação - CAS /CEOF/CDESCTMAT/CTMU/CCJ - Aprovado - SELEG - (312225)
Sep 24, 2025 8:41 AMDespacho - 1 - SELEG - (312222)
Sep 24, 2025 8:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312223)
Sep 24, 2025 8:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de setembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312221)
Sep 24, 2025 8:23 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312220)
Sep 24, 2025 8:23 AMParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto nº 1164, de 2024 - (312192)
Sep 24, 2025 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Projeto de Lei nº 1164/2024 Da COMISSÃO DE...
Projeto de Lei - (312194)
Sep 23, 2025 6:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Dispõe sobre o reconhecimento do...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (312195)
Sep 24, 2025 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1063/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Projeto de Lei - (312196)
Sep 23, 2025 6:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Dispõe sobre a criação de espaço...
Folha de Votação - CSA - (312199)
Sep 24, 2025 2:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1345/2024 “Dispõe sobre a regulamentação da atenção domiciliar de saúde à pessoa com deficiência no...
Folha de Votação - CSA - (312200)
Sep 24, 2025 2:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1535/2025 “Assegura o direito da realização de exame "Teste Molecular de DNA" em recém-nascidos e...
Folha de Votação - CSA - (312193)
Sep 24, 2025 2:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 616/2023 “Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento contra surtos de febre maculosa e outras...
Folha de Votação - CSA - (312198)
Sep 24, 2025 2:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1106/2024 “Institui o Estatuto dos Direitos do Paciente no âmbito da Saúde Pública do Distrito...
Despacho - 1 - CERIM - (312190)
Sep 23, 2025 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/10/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (312120)
Sep 23, 2025 11:07 AMProc - (312126)
Sep 23, 2025 11:11 AMParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (312124)
Sep 26, 2025 6:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1524/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Moção - (312122)
Sep 25, 2025 12:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos veteranos da Policia Militar...
Indicação - (312123)
Sep 24, 2025 2:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (312121)
Sep 24, 2025 2:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de uma...
Indicação - (312125)
Sep 24, 2025 2:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo melhorias na...