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Folha de Votação - CAS - (310063)
Nov 13, 2025 5:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1149/2024 Ementa: Dispõe sobre a prestação dos serviços da educação básica pela...
Despacho - 3 - SACP - (310066)
Sep 15, 2025 9:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF, observando-se o regime de urgência. ...
Despacho - 6 - SACP - (310065)
Sep 15, 2025 9:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação sobre a existência de recurso no prazo regimental. Brasília, 15 de setembro de...
Despacho - 3 - SACP - (310059)
Sep 15, 2025 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. JULIANA...
Despacho - 3 - SACP - (310064)
Sep 15, 2025 8:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. JULIANA...
Despacho - 4 - SACP - (310062)
Sep 15, 2025 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 1.898/2025 fica apenso ao PL 2.930/2022. Brasília, 15 de setembro de 2025. Praça...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (310030)
Sep 12, 2025 4:55 PMFolha de votação - Indicação - CTMU - (310029)
Sep 12, 2025 4:55 PMFolha de votação - Indicação - CTMU - (310028)
Sep 12, 2025 4:54 PMFolha de votação - Indicação - CTMU - (310031)
Sep 12, 2025 4:55 PMFolha de votação - Indicação - CTMU - (310009)
Sep 12, 2025 4:47 PMOfício - CTMU - (310007)
Sep 12, 2025 4:40 PMDespacho - 1 - CTMU - (310008)
Sep 12, 2025 4:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 5 - CTMU - (310002)
Sep 12, 2025 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente Projeto de Lei para as providências, anexada folha de votação. ...
Despacho - 4 - CTMU - (310005)
Sep 12, 2025 4:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente Projeto de Lei para as providências, anexada folha de votação. ...
Despacho - 5 - CTMU - (310004)
Sep 12, 2025 4:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente Projeto de Lei para as providências, anexada folha de votação. ...
Despacho - 8 - CTMU - (310006)
Sep 12, 2025 4:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente Projeto de Lei para as providências, anexada folha de votação. ...
Despacho - 8 - CTMU - (310003)
Sep 12, 2025 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente Projeto de Lei para as providências, anexada folha de votação. ...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - CDDM - (309984)
Sep 12, 2025 4:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1916/2025, que “Institui a Política...
Designação de Relator - - CSA - (309985)
Sep 12, 2025 2:16 PMDesignação de Relator - - CSA - (309982)
Sep 12, 2025 2:08 PMDesignação de Relator - - CSA - (309987)
Sep 12, 2025 2:20 PMDespacho - 10 - CSA - (309981)
Sep 12, 2025 2:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1165/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 8 - CSA - (309983)
Sep 12, 2025 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1675/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 7 - CSA - (309986)
Sep 12, 2025 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1575/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Projeto de Decreto Legislativo - (309969)
Sep 15, 2025 3:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Concede o Título de Cidadão Honorário...
Despacho - 6 - SACP - (309971)
Sep 12, 2025 1:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se a Emenda Supressiva 1...
Despacho - 8 - SACP - (309970)
Sep 12, 2025 12:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de setembro de 2025. ...
Designação de Relator - CCJ - (309974)
Sep 12, 2025 1:48 PMDesignação de Relator - CCJ - (309972)
Sep 12, 2025 1:47 PMDesignação de Relator - CCJ - (309973)
Sep 12, 2025 1:48 PMDesignação de Relator - CCJ - (309956)
Sep 12, 2025 12:10 PMDesignação de Relator - CCJ - (309955)
Sep 12, 2025 12:09 PMDesignação de Relator - CCJ - (309958)
Sep 12, 2025 12:12 PMDesignação de Relator - CCJ - (309957)
Sep 12, 2025 12:11 PMProjeto de Lei - (309943)
Sep 15, 2025 3:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Proíbe a venda de bebidas energéticas a menores...
Indicação - (309941)
Sep 15, 2025 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (309942)
Sep 15, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (309945)
Sep 15, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (309944)
Sep 15, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...