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Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101453)
Nov 20, 2024 7:29 PMDespacho - 5 - CCJ - (101454)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 46/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 08 de...
Despacho - 5 - CCJ - (101455)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 52/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 08 de...
Despacho - 7 - CCJ - (101449)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 16/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 08 de...
Despacho - 7 - CCJ - (101452)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 6/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 08 de novembro...
Despacho - 4 - SELEG - (101451)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - Cancelado - SELEG - (101448)
Nov 20, 2024 7:29 PMFolha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (101445)
Nov 20, 2024 7:29 PMDespacho - 6 - SELEG - (101444)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101446)
Nov 20, 2024 7:29 PMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - Cancelado - SELEG - (101447)
Nov 20, 2024 7:29 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (101439)
Nov 17, 2024 10:06 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (101442)
Nov 17, 2024 10:06 AMDespacho - 9 - CCJ - (101438)
Nov 17, 2024 10:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO DEPUTADO FÁBIO FELIX Senhor Chefe de Gabinete, Encaminho a V.S. o presente processo conforme...
Despacho - 4 - CCJ - (101441)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 734/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original, bem como da emenda nº 1...
Despacho - 6 - SELEG - (101440)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (101443)
Nov 20, 2024 7:29 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101436)
Nov 17, 2024 10:06 AMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (101434)
Nov 20, 2024 7:29 PMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (101433)
Nov 20, 2024 12:45 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (101437)
Nov 17, 2024 10:06 AMDespacho - 4 - SELEG - (101435)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (101431)
Nov 20, 2024 7:29 PMDespacho - 8 - CCJ - (101429)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado de Pauta na 5ª Reunião Extraordinária de 2023, em 07/11/2023, a pedido do Sr. Deputado Jorge Vianna. ...
Despacho - 5 - CCJ - (101428)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado de Pauta na 5ª Reunião Extraordinária de 2023, a pedido do Sr. Deputado Fábio Felix. Brasília, 08...
Despacho - 8 - CCJ - (101427)
Nov 20, 2024 7:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado de Pauta na 5ª Reunião Extraordinária de 2023, a pedido do Sr. Deputado Iolando. Brasília, 08 de...