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REQ 2003/2016
11/11/2024 19:27

Requer a realização de audiência pública para debater a regularização do condomínio Vivendas Nova Petrópolis e outros, no Setor Habitacional Mestre D'Armas, na região Administrativa de planaltina - RA VI.

PL 1255/2016
11/11/2024 19:27

Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Distrito Federal.

MO 466/2016
11/11/2024 19:27

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Call Tecnologia, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

MO 467/2016
11/11/2024 19:27

Manifesta votos de louvor e parabeniza os bispos, pastores, missionários e diáconos que especifica, pela difusão do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

REQ 2004/2016
11/11/2024 19:27

Requer seja determinado á Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, através da Companhia Urbanizadora da Nova capital do Brasil - NNOVACAP, que encaminhe a esta casa, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, cópia de inteiro teor do Processo número 0111-005191/2013, relativo ao Residencial Mansões Paraíso, localizado na Região Administrativa II.

MO 468/2016
11/11/2024 19:27

Manifesta apoio e solidariedade aos Aprovados no Concurso para o Cargo de Técnico em Saúde da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal na Especialidade Técnico em Radiologia realizado em 2014, no sentido de que o Senhor Governador do Distrito Federal promova a imediata nomeação dos aprovados que se encontram no cadastro reserva.

MO 469/2016
11/11/2024 19:27

Manifesta apoio e solidariedade aos empregados da CEB Distribuição S/A contratados a partir de novembro de 2009, para que possam receber tratamento isonômico nos Acordos Coletivos de Trabalhos a serem firmados no âmbito daquela empresa pública.

MO 470/2016
11/11/2024 19:27

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Atacadão Taguatinga, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.