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IND 19682/2014
Nov 10, 2024 2:53 PMSUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE INICIE O PROCESSO DO REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL, DA BIENAL BRASIL DO LIVRO E DA LEITURA - BRASÍLIA, CONFORME PREVÊ O ART.4º, DA LEI Nº3977/2007 REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 28.520/2007, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DE 10/12 /2007, E REPUBLICADO EM 19/12/2007, QUE INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATURAZA IMATERIAL QUE COSTITUEM PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, CULTURAL E HISTÓRICO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1903/2014
Nov 10, 2024 2:53 PMInclui o Dia da Paz e da Conciliação, a ser comemorado no dia 22 de julho, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.
PL 1905/2014
Nov 10, 2024 2:53 PMDipões sobre a proibição do preenchimento do tanque de combustível dos veículos após o travamento automático de segurança da bomba de abastecimento.
PL 1904/2014
Nov 10, 2024 2:53 PMDeclara de utilidade pública do Distrito Federal o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal e dá outtas providências.
REQ 3260/2014
Nov 10, 2024 2:53 PMRequer a realização Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 9 de junho de 2014, para discutir a desapropriação das terras ocupadas pela Embrapa Cerrados.
REQ 3259/2014
Nov 10, 2024 2:53 PMRequer a realização de Audiência Pública para debater Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência sexual contra Crianças e Adolescentes no Distrito Federal.
PL 1902/2014
Nov 10, 2024 2:53 PMAltera a Lei nº 5.027, de 25 de fevereiro de 2013, que Institui o Dia Segunda sem Carne e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
IND 19701/2014
Nov 10, 2024 2:53 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NO CENTRO EDUCACIONAL 02, DA QE 07 DO GUARÁ I, RA X.