CLDF

CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD NO CASO QUE ESPECIFICA.

FIXA OS VALORES PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2006, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO A ESTA LEI.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.083/05 AO PROJETO DE LEI 1.399/04.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA A RETIRADA DO PDL Nº 435/2005.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA NACIONAL DO LIVRO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EMPACOTADORES PELOS ESTABELECIMENTOS SUPERMERCADISTAS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 15, 166, 167, 168, 169, 170, 171 E 757 DE 2003 E 1467 DE 2004.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS DEZENOVE HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE COMEMORAR O DIA DO CORRETOR DE SEGUROS.