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PL 1448/2004
12/11/2024 16:38

DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS EXTRAÍDAS NO DISTRITO FEDERAL OU ORIUNDAS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 1745/2004
12/11/2024 16:38

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MARISTELA DE MELO NEVES,SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1746/2004
12/11/2024 16:37

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROBERTO NÓBREGA, CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1747/2004
12/11/2024 16:37

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA IZAIRA ARRUDA SOARES GARAVELI, DIRETORA DA CEF 519 DE SAMAMBAIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1445/2004
12/11/2024 16:37

ASSEGURA A IMPLANTAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO SETOR LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 1748/2004
12/11/2024 16:37

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOÃO CARLOS CRISOSTOMO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1444/2004
12/11/2024 16:37

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.359, DE 15 DE JUNHO DE 2004, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

MO 1749/2004
12/11/2024 16:37

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MARCOS F. MOURÃO EX-PRESIDENTE DA UMESB, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.