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Despacho - 10 - SACP - (51599)
Nov 17, 2024 5:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (51594)
Nov 17, 2024 5:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - CAS - (51598)
Nov 17, 2024 5:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP. FALTA PRENCHIMENDO DO DESPACHOA. Brasília, 11 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Folha de Votação - CTMU - (51193)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51194)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51197)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51196)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51195)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51143)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51146)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51144)
Nov 17, 2024 5:57 PMEmenda (Aditiva) - 5 - CESC - (51142)
Nov 17, 2024 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda aditiva (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Emenda ao Projeto de Lei nº 3015/2022 que “Dispõe sobre o Sistema...
Emenda (de Plenário) - 113 - PLENARIO - (51145)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51093)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51092)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51094)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51091)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51039)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51037)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51036)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51038)
Nov 17, 2024 5:57 PMParecer - 1 - CDDHCLP - (51010)
Nov 17, 2024 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2022 - CDDHCEDP Projeto de Lei 2776/2022 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E...
Parecer - 1 - CAS - PDL 270/2022 - (51008)
Nov 17, 2024 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Decreto Legislativo 270/2022 “Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Folha de Votação - CTMU - (51012)
Nov 17, 2024 5:57 PMDespacho - 8 - SACP - (51009)
Nov 17, 2024 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 8 de novembro de 2022 ...
Despacho - 7 - CCJ - (51006)
Nov 17, 2024 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Emenda (Aditiva) - 112 - CEOF - (51007)
Nov 17, 2024 5:57 PMEmenda (Aditiva) - 111 - CEOF - (51005)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de votação - Indicação - IND-8991/2022 - CAS - (50653)
Nov 17, 2024 6:11 PMFolha de votação - Indicação - IND-8993/2022 - CAS - (50655)
Nov 17, 2024 6:11 PMFolha de votação - Indicação - IND-8843/2022 - CAS - (50656)
Nov 17, 2024 6:11 PMFolha de votação - Indicação - IND-8935/2022 - CAS - (50654)
Nov 17, 2024 6:11 PMDespacho - 1 - SELEG - (50615)
Nov 17, 2024 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (50616)
Nov 17, 2024 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (50617)
Nov 17, 2024 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (50614)
Nov 17, 2024 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (50618)
Nov 17, 2024 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (50620)
Nov 17, 2024 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (50622)
Nov 17, 2024 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 4 - SACP - (50621)
Nov 17, 2024 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (50619)
Nov 17, 2024 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (50547)
Nov 17, 2024 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Jorge Vianna ) Institui as diretrizes do programa de acolhimento humanizado...
Requerimento - (50549)
Nov 17, 2024 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Senror Deputado CLAUDIO ABRANTES) Requer a realização de Sessão Solene no dia...
Indicação - (50548)
Nov 17, 2024 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo Federal por intermédio da...
Indicação - (50553)
Nov 17, 2024 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (50551)
Nov 17, 2024 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (50550)
Nov 17, 2024 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (50554)
Nov 17, 2024 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...
Despacho - 11 - SACP - (50555)
Nov 17, 2024 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 27 de outubro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Parecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (50438)
Nov 17, 2024 6:12 PMDespacho - 3 - SELEG - (50442)
Nov 17, 2024 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de outubro de 2022 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (50441)
Nov 17, 2024 6:12 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (50440)
Nov 17, 2024 6:12 PMFolha de Votação - 03 - CCJ - Aprovado - SELEG - (50439)
Nov 17, 2024 6:12 PMParecer - 1 - CESC - (50422)
Nov 17, 2024 6:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2741/2022 Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Atenção...
Projeto de Lei - (50418)
Nov 17, 2024 6:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Dispõe sobre a proibição de marcação a ferro...
Requerimento - (50414)
Nov 17, 2024 6:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer realização de Audiência Pública para debater a...
Folha de Votação - CAS - (50415)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2777/2022 “Dispõe sobre a proibição de aplicação de exames e provas do Curso de...
Folha de Votação - CAS - (50413)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2765/2022 “Institui o dia 21 de maio como o “Dia Distrital da nutrição na primeira...
Folha de Votação - CAS - (50412)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2746/2022 “Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Remo no Distrito Federal,...