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Despacho - 3 - SACP - (292118)
02/04/2025 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG/CTMU, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. ...
Despacho - 15 - SACP - (292113)
02/04/2025 13:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. ...
Despacho - 4 - SACP - (292117)
02/04/2025 13:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA/CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. ...
Despacho - 7 - SACP - (292115)
02/04/2025 13:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. ...
Despacho - 5 - SACP - (292114)
02/04/2025 13:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. ...
Emenda (Orçamentária) - 242 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (292083)
02/04/2025 10:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Indicação - (292085)
03/04/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Folha de votação - Indicação - CEC - (292092)
03/04/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 6257/2024 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...
Folha de votação - Indicação - CEC - (292088)
03/04/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 7407/2025 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...
Folha de votação - Indicação - CEC - (292093)
03/04/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 7539/2025 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...
Folha de votação - Indicação - CEC - (292086)
03/04/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 7524/2025 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...
Folha de votação - Indicação - CEC - (292094)
03/04/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 7465/2025 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...
Folha de votação - Indicação - CEC - (292090)
03/04/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 7593/2025 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...
Folha de votação - Indicação - CEC - (292089)
03/04/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 7599/2025 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...
Indicação - (292067)
07/04/2025 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (292074)
03/04/2025 14:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Ofício - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (292068)
07/04/2025 12:03Folha de Votação - CEC - (292071)
03/04/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1146/2024 Institui e inclui o Dia da Parada do Orgulho PCD de Brasília no Calendário Oficial...
Folha de Votação - CEC - (292072)
03/04/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1362/2024 Institui e inclui o Dia da Defensoria Pública do Distrito Federal, no Calendário...
Folha de Votação - CEC - (292069)
03/04/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1390/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Encontro...
Folha de Votação - CEC - (292073)
03/04/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1403/2024 Inclui, no Calendário de Eventos do Distrito Federal, o Festival Taguá Rock. ...
Redação Final - CCJ - (292070)
02/04/2025 09:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 290 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292047)
02/04/2025 05:31Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292045)
02/04/2025 05:29Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292049)
02/04/2025 05:31Despacho - 1 - SELEG - (292044)
02/04/2025 05:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (292046)
02/04/2025 05:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 2 - SELEG - (292048)
02/04/2025 05:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292043)
02/04/2025 05:28Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292041)
02/04/2025 05:27Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292039)
02/04/2025 05:25Despacho - 2 - SELEG - (292038)
02/04/2025 05:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 2 - SELEG - (292040)
02/04/2025 05:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 2 - SELEG - (292042)
02/04/2025 05:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292029)
02/04/2025 05:18Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292031)
02/04/2025 05:19Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292027)
02/04/2025 05:17Despacho - 1 - SELEG - (292028)
02/04/2025 05:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (292030)
02/04/2025 05:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (292026)
02/04/2025 05:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (291976)
03/04/2025 17:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA. Projeto de Lei nº 873/2024 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº 873/2024,...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (291975)
04/04/2025 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1211/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Substitutiva) - 5 - CEC - Não apreciado(a) - (291977)
04/04/2025 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 1211/2024, que “Dispõe sobre o uso...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (291978)
23/04/2025 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 1376/2024 Da Comissão de Saúde, sobre o Projeto de Lei nº...
Indicação - (291972)
02/04/2025 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que inclua no PDOT o Condomínio Nossa...
Indicação - (291973)
02/04/2025 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que inclua no PDOT o Condomínio situado...
Emenda (Orçamentária) - 238 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (291974)
01/04/2025 15:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (291979)
01/04/2025 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SELEG - (291980)
01/04/2025 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (291901)
31/03/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 927/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (291900)
01/04/2025 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA sobre...
Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (291908)
01/04/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputados Wellington Luiz e Hermeto) Concede o Título de...
Designação de Relator - PDL 218/2024 - CAS - (291902)
01/04/2025 08:03Despacho - 4 - CAS - (291903)
10/04/2025 18:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 218/2024 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 5 - SACP - (291910)
01/04/2025 08:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 01 de abril de 2025. daniel...
Despacho - 2 - SACP - (291906)
01/04/2025 08:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 01 de abril de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (291909)
01/04/2025 08:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG (291616). Brasília, 1 de abril de...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (291874)
01/04/2025 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 721/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Emenda (Orçamentária) - 220 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (291877)
31/03/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO...
Emenda (Orçamentária) - 221 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (291878)
31/03/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL Função 06 -...