CLDF

Dispõe sobre regras para comercialização de alimentos e produtos congêneres em vias e áreas públicas do Distrito Federal, denominada comida de rua, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos editais de licitação e respectivos contratos administrativos, cláusula de capacitação dos trabalhadores envolvidos sobre tema de Saúde e Segurança do Trabalho, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Determina a criação do Centro de Comando Operacional e dá outras providências.

Institui diretrizes para o Programa Longevidade em Exercício no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso das faixas exclusivas de ônibus do Distrito Federal, por veículos conduzidos por idosos e deficientes físicos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de Container Comunitário no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores sobre os ingredientes utilizados no preparo de alimentos fornecidos por restaurantes, bares, lanchonetes, confeitarias, padarias, rotisserias e congêneres que comercializam e entregam em domicílio alimentos para pronto-consumo, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão do ensino da música no componente curricular na Educação Básica das escolas públicas e privadas do Distrito Federal.

Dispõe sobre o fornecimentos de protetor solar pelas empresas Públicas e Privadas aos seus funcionários no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui diretrizes para o Programa Creche Domiciliar, sob a responsabilidade da Mãe Crecheira para atendimento alternativo de crianças entre 0 a 4 anos no âmbito do Distrito Federal.

Dispões sobre o uso padrão de adesivos de identificação nos veículos de serviço oficiais do Governo do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre os requisitos para instalação, manutenção e utilização de equipamentos de monitoramento, radares eletrônicos (pardais) e barreiras eletrônicas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre os serviços prestados pelos restaurantes comunitários do Distrito Federal, aos idosos e aos deficientes físicos impossibilitados de se locomoverem por motivo de saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de órgãos e entidades públicas do Distrito Federal a inserir em seus sítios eletrônicos, fotos de pessoas desaparecidas.

Dispõe sobre a implantação de sinalização em locais de interesse ecológico e turístico, que constituam unidade de conservação ou de fluxo turístico.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, em especial o salvamento da vida de Isla Vitória Cardoso Campelo, os policiais que menciona:

Manifesta votos de pesar aos familiares, amigos e pacientes pela morte do Dr. ALOYSIO CAMPOS DA PAZ JÚNIOR, Médico Fundador da Rede Sarah de Hospitais e Pioneiro de Brasília, ocorrida na tarde de domingo, dia 24 de janeiro de 2015.

Manifesta votos de pesar pelo falecimento de Aloysio Campos da Paz Júnior, Fundador da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELA ATUAÇÃO DO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL BRUNO DIAS GALVÃO.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, em especial pela demonstração de amor ao próximo, por ocasião de derrubada de casas no Setor Habitacional Sol nascente, quando acalentou a gestante Aniele que se encontrava em desespero.

Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica a Secretaria de Estado de Saúde.

Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica a Secretaria de Estado de Educação.

Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica a Companhia Energética de Brasília - CEB.

Requer a realização de sessão solene no dia 06 de março para uma homenagem especial a 5ª marcha das Margaridas.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A MAIOR VISIBILIDADE AO SAMBA DE BRASÍLIA E ENTORNO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2015 ÀS 14H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Crack e à Dependência Química.

requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização de Condomínios e Assuntos Fundiários.

Acrescenta dispositivo ao art. 25 da Lei nº 5.323, de 7 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção de taxas para expedição de segunda via de documentos às vítimas de crimes, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a proibição de transporte de passageiros em pé nos veículos que integram o Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, e dá outras providências.

Insere o art. 315-A na Lei Orgânica do Distrito Federal,dispondo sobre a audiência pública em matéria de ordenamento territorial

PROÍBE O USO,POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO.

INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO,ACONSELHAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS PESSOAS COM ANEMIA/DOENÇA FALCIFORME NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME NOS CAMINHÕES DE LIXO QUE TRANSITAM POR VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a destinação de veículos automotores terrestres em fim de vida útil e dá outras providências.

Institui a Política Emergencial de Contratação de Professores para a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de projetos de arborização urbana em novos loteamentos ou parcelamentos e dá outras providências.

Institui o Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre o plantio de árvores em empreendimentos imobiliários subsidiados ou financiados pelo Distrito Federal.

Determina a adoção de medidas impeditivas do acesso de mamíferos silvestres aos fios de alta tensão das torres ou postes de transmissão de energia elétrica,por parte da concessionária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização de recipientes apropriados ao descarte de lixo eletrônico nos órgãos públicos do Distrito Federal e dá outras providências.

Cria o Selo Escola Amiga do Meio Ambiente,no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a implantação da válvula de descarga com duplo acionamento nos órgãos públicos do Distrito Federal e dá outras providências.

Torna obrigatório o levantamento batimétrico para monitoramento e controle da qualidade e da quantidade das águas dos reservatórios utilizados para abastecimento público no âmbito do Distrito Federal.

Proíbe o encaminhamento de animais capturados pelo Centro de Controle de Zoonoses do Distrito Federal, canis públicos ou particulares para instituições de ensino e pesquisa.

Institui a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais no Distrito Federal.

Estabelece critérios para a proteção da vida de cães e gatos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o controle da eutanásia em cães portadores de Leishmaniose Visceral Canina no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre o conteúdo do aviso de que trata o artigo 19-J da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

Proíbe o lançamento de efluentes que contenham corantes em rios, ribeirões, córregos, lagos, represas e demais corpos d'água no âmbito do Distrito Federal e determina a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do Serviço de Transporte Coletivo de Escolares no Distrito Federal.

Estabelece mecanismos e diretrizes para controle e segurança da água de consumo humano no Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação em Brazlândia de 5% (cinco por cento) dos recursos derivados da captação de água para o sistema de abastecimento público do Distrito Federal de que trata a Lei nº2.430, de 31 de agosto de 1999.

Institui reserva mínima de 20% do total de vagas do contingente de pessoal contratado por empresas de vigilância e transporte de valores que prestem serviços ao Governo do Distrito Federal, para serem preenchidas por mulheres.

Altera o inciso XIII do artigo 78 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, instituído pela Resolução nº167, de 16 de novembro de 2000, para que a distribuição das proposições, no âmbito das Comissões, seja aleatória.

Manifesta apoio e solidariedade aos servidores da 'Carreira Gestão Sustentável de Resíduo Sólido do SLU' no sentido de que seja encaminhado a esta Casa, Mensagem restruturando a carreira e recompondo as perdas salarias.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE ÁGUAS CLARAS, NO DIA 07 DE MAIO, ÀS 19 HORAS, NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE VICENTE PIRESM NO DIA 20 DE MAIO, ÀS 19 HORAS. NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2015 em Comissão Geral para discussão sobre p PL 142/2015