CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA QD. 303, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO CAPÃO DA ERVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA VII.

CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS SINDICAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2004 A 2007.

ALTERA A LEI Nº 2.759, DE 31 DE JULHO DE 2001, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS - RENDA MINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A COBRANÇA NO DISTRITO FEDERAL, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA, DAS TARIFAS DE ASSINATURA BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'CRIA OS CONSELHOS CONSULTIVOS COMUNITÁRIOS DE QUADRAS PARA PRESERVAÇÃO DA ÁREA TOMBADA DE BRASÍLIA.'

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS BOATES E SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI A FESTA DE ISRAEL, DA IGREJA BATISTA VALE DE BENÇÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO VAGNER PEREIRA.

CRIA O PARQUE DAS CAPIVARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DO MEMORIAL CANDANGO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PARTO E NASCIMENTO HUMANIZADOS NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO DISTRITO FEDERAL, ASSEGURANDO OS DIREITOS BÁSICOS DA PARTURIENTE.

REGULAMENTA O USO DE IMÓVEL PÚBLICO EM ÁREA URBANA PARA FINS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE IDENTIFICAÇÃO OU VIGILÂNCIA INSTALADOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES AUTOMOBILÍSTICAS QUE ESPECIFICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI O COSTELÃO DO CURRAL QUEIMADO, REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JUNHO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA LIANA SABO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MESTRE SÉRGIO AUGUSTO BARRETO.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS NO TRAJETO 'SANDU - W3 NORTE'.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A DRA. MARIA JACIRA LEITE DE ABRANTES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JEOVÁ SILVA DE AQUINO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE EFETIVE A DOAÇÃO DE ÁREA POR PARTE DA UNIÃO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES QUE ADOTE MEDIDAS PARA MELHORAR O TRANSPORTE PÚBLICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, COM O INCREMENTO DAS LINHAS QUE LIGAM AQUELA CIDADE ÀS DEMAIS SATÉLITES, EM ESPECIAL O ITINERÁRIO BRAZLÂNDIA-TAGUATINGA.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O TEMA: CRIANÇA E ADOLESCENTE VIVÊNCIA E CONVIVÊNCIA - ASPECTOS LEGAIS, POLÍTICOS E SOCIAIS.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A SINALIZAÇÃO SOBRE A ALTURA DOS VIADUTOS DO DISTRITO FEDERAL, INCLUSIVE AQUELES CUJO ACESSO É PRECEDIDO PELAS 'TESOURAS'.

SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA QNQ 07 CONJUNTOS 01 À 10 - CEILÂNDIA.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS E SINALIZAÇÃO, NA PISTA QUE UNE A VIA LESTE COM A VIA SUL DE CEILÂNDIA, PRÓXIMA DA QUADRA 7.

REQUER, NOS TERMOS DO ART. 74, §§ 1º E 2º, COMBINADO COM O ART. 135, INCISO III, 'C' DO RI-CLDF, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES A RESPEITO DO CONSELHO DE GESTÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DE BRASÍLIA - CONPRESB.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO POLICIAL DE ATENDIMENTO À MULHER NA 4ª DELEGACIA DE POLÍCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO DETRAN - DF, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM 'BALÃO' NO FINAL DA AVENIDA COMERCIAL DA QUADRA 106, CRUZAMENTO COM A RUA DO TERRAÇO SHOPPING, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SUDOESTE/OCTOGONAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, A MANUTENÇÃO DA PASSARELA DE PEDESTRES NA DF 003 - VIA EPIA, QUE FAZ A LIGAÇÃO DO CRUZEIRO AO SIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COLÔNIA AGRÍCOLA LAMARÃO NO PARANOÁ RA VII.

REQUER O ENCAMINHAMENTO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DE DADOS SOBRE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E CONCURSO PÚBLICO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DO SETOR ECONÔMICO NO INCRA 8 EM BRAZLÂNDIA, RA-IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA RESERVA 'E' DO INCRA 8 EM BRAZLÂNDIA, RA-IV.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 416/03.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO D ESTA CASA, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2004, PARA HOMENAGEAR O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN.