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Mensagem - Nº 049/2025 - GAG/CJ - SELEG - (292847)
Apr 10, 2025 9:31 AM
Publicação - LEI Nº 7.662, de 08 de abril de 2025-DODF - SELEG - (292846)
Apr 10, 2025 9:30 AM
Mensagem - Nº 042/2025 - GAG/CJ - SELEG - (292850)
Apr 10, 2025 9:37 AM
Despacho - 8 - SELEG - (292848)
Apr 10, 2025 9:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Indicação - (292749)
Apr 9, 2025 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Projeto de Decreto Legislativo - (292753)
Apr 10, 2025 2:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadã...

Moção - (292750)
Apr 9, 2025 3:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Indicação - (292756)
Apr 14, 2025 3:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a regularização na...

Indicação - (292751)
Apr 14, 2025 3:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de rede...

Despacho - 7 - SACP - (292752)
Apr 9, 2025 2:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme o Despacho SELEG 292748. Processo concluído. Para conclusão do processo...

Despacho - 7 - CDC - (292755)
Apr 9, 2025 2:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

Despacho - 6 - SELEG - (292748)
Apr 9, 2025 2:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo.Conforme...

Despacho - 5 - SACP - (292754)
Apr 9, 2025 2:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, conforme art. 243 do RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...

Indicação - (292711)
Apr 10, 2025 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a troca do abrigo da...

Indicação - (292717)
Apr 10, 2025 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (292713)
Apr 10, 2025 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Redação Final - CEOF - (292719)
Apr 9, 2025 11:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1653/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Despacho - 2 - CEOF - (292712)
Apr 9, 2025 11:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Joaquim Roriz Neto, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 3ª Reunião...

Despacho - 10 - CEOF - (292716)
Apr 9, 2025 11:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da CEOF, em...

Despacho - 7 - CEOF - (292714)
Apr 9, 2025 11:26 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da CEOF, em...

Despacho - 8 - CEOF - (292718)
Apr 9, 2025 11:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da CEOF, em...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (292685)
Apr 9, 2025 8:41 AM
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (292683)
Apr 9, 2025 8:36 AM
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (292682)
Apr 9, 2025 8:36 AM
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (292680)
Apr 9, 2025 8:32 AM
Despacho - 4 - SELEG - (292681)
Apr 9, 2025 8:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Despacho - 7 - SELEG - (292684)
Apr 9, 2025 8:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (292677)
Apr 9, 2025 8:31 AM
Projeto de Decreto Legislativo - (292675)
Apr 15, 2025 4:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadã...

Projeto de Decreto Legislativo - (292674)
Apr 10, 2025 2:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadão...

Projeto de Decreto Legislativo - (292676)
Apr 10, 2025 3:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadã...

Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (292678)
Apr 9, 2025 8:31 AM
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (292679)
Apr 9, 2025 8:32 AM
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (292658)
Apr 9, 2025 4:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1187/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei...

Anexo - Requerimento 1933/2025 - Retirada e Inclusão de Comissão - Chico Vigilante - SELEG - (292664)
Apr 8, 2025 6:25 PM
Anexo - Requerimento 1950/2025 - SELEG - (292662)
Apr 8, 2025 6:25 PM
Despacho - 8 - SELEG - (292665)
Apr 23, 2025 7:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho CONSIDERANDO os fundamentos apresentados pelo Requerimento 1.933, de 2025; CONSIDERANDO a competência conferida pelo art....

Despacho - 6 - SELEG - (292663)
Apr 23, 2025 7:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho CONSIDERANDO a competência da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres – CDDM, prevista no art. 76, III, do Regimento...

Despacho - 15 - SACP - (292659)
Apr 8, 2025 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 8 de abril de 2025. ...

Despacho - 8 - SACP - (292661)
Apr 8, 2025 6:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 8 de abril de 2025. ...