CLDF

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 05/98, DE 14 DE MARÇO DE 1998.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, POLICIAMENTO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A DOUTORA VERA LÚCIA VILAR DE ARAÚJO BEZERRA.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL COMO FORMA DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.