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PROC 13/2007
Nov 29, 2024 3:26 PMHOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 85/07,DE 06 DE JULHO DE 2007. TRANSFORMADO NO PROC. Nº 13/2007. ARQUIVADO EM 10/01/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
PROC 14/2007
Nov 29, 2024 4:44 PMREQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO POR INTERMÉDIO DA MENSAGEM Nº 001/2007 - GP/TCDF.
PROC 15/2007
Nov 29, 2024 4:24 PMHOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 38, DE 30 MARÇO DE 2007. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 15/2007. ARQUIVADO EM 31/01/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
PROC 16/2007
Nov 29, 2024 3:48 PMCOMUNICA A AUSENCIA DO SR. GOVERNADOR, NO PERÍODO DE 26 DE OUTUBRO A 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM MISSÃO OFICIAL À CIDADE DE ZURIQUE - SUIÇA, A CONVITE DO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF. NOS TERMOS DO ARTIGO 92, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, O VICE-GOVERNADOR, PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA, EXERCERÁ A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, DURANTE O PERÍODO DE 26 DE OUTUBRO A 04 DE NOVEMBRO DE 2007. ARQUIVADA NESTA DATA (01/11/2007)CONFORME DESPACHO DA ASSP.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.