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PL 1754/2013
Nov 12, 2024 4:00 AMAltera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa Atleta.
PR 74/2013
Nov 12, 2024 4:00 AMExtingue e cria cargos da estrutura administrativa e dá outras providências.
PL 1753/2013
Nov 12, 2024 4:00 AMAutoriza a permuta do imóvel que especifica.
PL 1756/2013
Nov 12, 2024 4:00 AMAbre crédito suplementar à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 170.000,00(cento e setenta mil reais).