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Search Results

Indicação - (313205)
Oct 9, 2025 11:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (313208)
Oct 9, 2025 11:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (313202)
Oct 9, 2025 11:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Despacho - 8 - SACP - (313207)
Oct 7, 2025 11:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP/CAS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de outubro de 2025. ...

Despacho - 12 - SACP - (313200)
Oct 7, 2025 10:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de outubro de 2025. JULIANA...

Despacho - 5 - SACP - (313201)
Oct 7, 2025 10:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de outubro de 2025. JULIANA...

Despacho - 8 - SACP - (313203)
Oct 7, 2025 10:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de outubro de 2025. JULIANA...

Mensagem - Nº 169/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (313171)
Oct 7, 2025 7:50 AM
Redação Final - SELEG - (313170)
Oct 7, 2025 7:49 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (313172)
Oct 7, 2025 7:50 AM
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 1381 de 2024 - (313169)
Oct 7, 2025 10:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1381/2024,...

Projeto de Lei - (313173)
Oct 9, 2025 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a obrigatoriedade da medição de glicemia...

Indicação - (313175)
Oct 9, 2025 2:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a concessão de...

Projeto de Lei - (312279)
Sep 24, 2025 2:52 PM
Parecer - 2 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Não apreciado(a) - (312114)
Sep 26, 2025 6:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 441/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Indicação - (312115)
Sep 24, 2025 2:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Designação de Relator - PL 1924/2025 - CAS - (312112)
Sep 23, 2025 9:00 AM
Designação de Relator - PL 1905/2025 - CAS - (312109)
Sep 23, 2025 8:56 AM
Despacho - 4 - CAS - (312113)
Sep 25, 2025 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1924/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...

Despacho - 5 - CAS - (312110)
Sep 25, 2025 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1905/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...

Despacho - 5 - SACP - (312111)
Sep 23, 2025 8:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de setembro de 2025. Praça...

Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 668/2023 - (312069)
Sep 22, 2025 4:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Lei nº 668/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (312073)
Sep 23, 2025 12:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 258/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Moção - (312066)
Sep 23, 2025 2:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em reconhecimento às lideranças femininas do...

Requerimento - (312067)
Oct 20, 2025 12:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer à Secretaria de Estado de Administração...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (312071)
Sep 23, 2025 6:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 233/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...

Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (312070)
Sep 22, 2025 5:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER Projeto de Lei nº 1817/2025 Da...

Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 668/2023 - (312072)
Sep 22, 2025 4:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUPRESSIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 668/2023, que “Institui diretrizes para o incentivo aos "Grupos...

Designação de Relator - CCJ - (312068)
Sep 22, 2025 4:28 PM
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (312054)
Oct 23, 2025 11:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 2587/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...