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Despacho - 2 - GAB DEP IOLANDO - (47069)
18/11/2024 14:25Anexo - ARTE DE CONVOCAÇÃO PARA A AUDIENCIA PÚBLICA DO DIA 27/06/2022 - GAB DEP IOLANDO - (47072)
18/11/2024 14:25Parecer - 1 - SELEG - (47053)
18/11/2024 14:25Redação Final - CCJ - (47050)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.831 de 2022 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação do imóvel que especifica. ...
Anexo - Único - CEOF - (47051)
18/11/2024 14:25Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (47054)
17/11/2024 18:51Redação Final - CEOF - (47049)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2837, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe...
Despacho - 4 - CEOF - (47052)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 30 de junho de 2022 ...
Redação Final - Seleg - SELEG - (46989)
18/11/2024 14:25Mensagem - nº 210/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (46988)
18/11/2024 14:25Redação Final - Seleg - SELEG - (46987)
17/11/2024 18:51Redação Final - SELEG - (46990)
18/11/2024 14:25Redação Final - CCJ - (46986)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 105 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Autoriza a extinção da DF – Gestão de Ativos S.A. A CÂMARA...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (46883)
18/11/2024 14:25Folha de Votação - 03 CEOF-APROVADO 2º T - SELEG - (46881)
18/11/2024 14:25Despacho - 3 - Cancelado - SELEG - (46884)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 30 de junho de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 2 - SACP-IND - (46887)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (46886)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (46885)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (46882)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Emenda - 5 - Cancelado - PLENARIO - (46843)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Modificativa (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2889/2022 que “Altera a Lei...
Anexo - Único - CEOF - (46844)
18/11/2024 14:25Mensagem - nº 211/2022- Substituição - SELEG - (46846)
18/11/2024 14:25Emenda - 2 - PLENARIO - (46841)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda modificativa (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Emenda ao Projeto de Lei nº 2873/2022 que “Institui a...
Despacho - 6 - SACP - (46839)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 7 - SACP - (46838)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - CAS - (46840)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 20 DE...
Despacho - 5 - CEOF - (46845)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 30 de junho de 2022 Praça...
Projeto de Lei - (47571)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Recepciona a Lei federal nº 14.126, de 22...